Atualização das leis municipais de antenas, redução da carga tributária, utilização dos recursos do Fust e combate ao furto e roubo de cabos também integram a lista para o ano
Brasília, 03/01/22 – O 5G é prioridade na agenda do setor de telecomunicações para 2022 e integra uma lista de sete principais pontos apresentados pela Conexis Brasil Digital para o ano. Além da implantação da tecnologia de serviços móveis de quinta geração, estão também entre as prioridades, a atualização das leis municipais de antenas; a redução da carga tributária sobre serviços de telecomunicações; utilização dos recursos do Fust para a ampliação da conectividade; capacitação e qualificação de mão de obra; combate ao roubo e furto de cabos de telecom; e a correção das assimetrias regulatórias e tributárias em relação às OTTs.
“As empresas de telecom continuarão fazendo investimentos substanciais no país em 2022 para o lançamento da rede 5G em todas as capitas brasileiras e no Distrito Federal até 31 de julho deste ano”, informou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, lembrando que até o terceiro trimestre de 2021 foram investidos R$ 25,5 bilhões, 4,8% a mais que no ano passado.
A implantação do 5G seguirá, na sequência, com o atendimento nas cidades com mais de 500 mil habitantes e progressivamente expandindo para o restante do País.
Com o objetivo de garantir a cobertura do 5G, prevista do edital de licitação, o setor telecom elencou também entre as prioridades para 2022 a disseminação entre os municípios da necessidade de atualização das suas legislações, de forma a dar agilidade ao licenciamento das antenas. Segundo levantamento da Conexis, apenas oito capitais já têm legislações atualizadas e estão preparadas para receber o 5G. Outras capitais, como Belo Horizonte, Rio de Janeiro, e Florianópolis, estão em processo de atualização das leis municipais e dos decretos de regulamentação.
Em outra frente de prioridades, o setor aponta como necessária a redução da carga tributária, que representa quase metade da conta dos serviços de telecom. E para estimular a ampliação da conectividade, especialmente entre a população mais vulnerável, o setor enxerga em 2022, pela primeira vez em 22 anos, a possibilidade do uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações. O Fust já recolheu cerca de R$ 48 bilhões, em valores de outubro de 2021, e nenhum recurso foi aplicado no setor.
A correção das assimetrias regulatórias e tributárias em relação às OTTs e a busca do equilíbrio e da equidade das regras são listadas também como fundamentais para estimular investimentos e expandir os serviços no país. Assim como a capacitação e formação de mão de obra para atender às demandas dos processos de trabalho que surgirão com as novas tecnologias. A partir do 5G surgirá uma série de aplicações, como a Internet das Coisas.
Ainda com o foco na garantia da conectividade, entre as prioridades para 2022 está também o combate ao roubo, furto e receptação de cabos e equipamentos de telecomunicações. Durante 2020, 6,7 milhões de clientes em todo Brasil tiveram seus serviços interrompidos por essas ocorrências. Nesse sentido, o setor entente como fundamental para a diminuição dos eventos, a ampliação das ações regionais das polícias, a criação de indicadores para acompanhamento da efetividade das ações e a aprovação no Congresso do PL 5846/2016.
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
