O Em artigo publicado no Teletime o presidente-executivo da Conexis fala sobre os avanços da IA no mundo e a necessidade de uma regulamentação que não prejudique a inovação
Brasília, 12/07/24 – A Inteligência Artificial (IA) tem dominado os principais debates no Brasil e no mundo sobre tecnologia e inovação. Nas telecomunicações, o avanço da tecnologia e da IA aumenta a necessidade de uma conectividade ampla, rápida e confiável, e o setor tem desempenhado um papel ativo na ampliação dessa infraestrutura no Brasil, com investimentos de aproximadamente R$ 40 bilhões por ano.
Adicionalmente, o setor de telecomunicações amplia a cada dia o uso de IA, como demonstrado durante o Mobile World Congress 2024, em Barcelona, o principal evento de telecom do mundo. Estudo da Nokia e da Analysys Mason divulgado em 2023 mostra que 55% das operadoras se encontram em um nível intermediário de automação impulsionada por IA. Outra pesquisa, divulgada no final de 2019 e realizada pela consultoria americana DuckerFrontier a pedido da Microsoft, indica que a adoção máxima da IA no Brasil pode aumentar a taxa composta anual de crescimento do PIB do país para 7,1% ao ano até 2030.
Entretanto, quando falamos de Inteligência Artificial, não são apenas os aspectos tecnológicos, inovadores e suas aplicações que devem estar em pauta. Precisamos debater essa revolução sob o ponto de vista ético e regulatório. No Congresso Nacional, o tema é tratado como prioridade em comissão dedicada exclusivamente ao assunto, no Senado Federal, e que reúne quase uma dezena de projetos em torno do PL 2.338/2023. De autoria do senador Rodrigo Pacheco, que preside a Casa, a partir de texto formulado por uma Comissão de Juristas formada em 2022, a proposição tem como objetivo a regulamentação do uso de sistemas de IA no País.
Em meio à discussão, surge a necessidade de se estabelecer diretrizes que não impeçam a evolução das inovações tecnológicas, que avançam muito rapidamente. Como setor, defendemos que qualquer regulamentação seja principiológica e flexível para não inibir a inovação, mantendo um equilíbrio entre a segurança jurídica, a proteção ao cidadão e a capacidade de adaptação às mudanças no panorama tecnológico. Não podemos deixar que as normas se tornem obsoletas antes mesmo de entrarem em vigor. Além disso, é preciso espaço para a autorregulação e valorização da expertise das regulações setoriais.
Com a crescente relevância da Inteligência Artificial na sociedade, é fundamental que as discussões sobre sua regulamentação avancem de forma assertiva. Os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e a Tomada de Subsídios aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) indicam um movimento nesse sentido. Precisamos garantir que as diretrizes estabelecidas sejam flexíveis o suficiente para acompanhar o dinamismo tecnológico e que assegure a proteção ao cidadão, a segurança jurídica e o estímulo à inovação. O equilíbrio entre regulamentação e progresso tecnológico será determinante para o desenvolvimento ético e sustentável da IA no Brasil.
