“A elevada carga tributária brasileira sobre telecom mostra o quanto o país é míope em relação à importância da conectividade”. A Avaliação foi feita pelo presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, em live do Telesíntese sobre fundos setoriais.
“A elevada carga tributária brasileira sobre telecom mostra o quanto o país é míope em relação à importância da conectividade”. A Avaliação foi feita pelo presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, em live do Telesíntese sobre fundos setoriais. Ele lembrou que o Brasil é campeão de tributos, com uma carga tributária média de 47% sobre serviços de telecom, bem acima dos 10% em média cobrados nos 15 países que mais acessam a banda larga no mundo.
“Por mais que a pandemia tenha mostrado a necessidade da conectividade, não vemos a legislação acompanhar essa urgência”, disse Ferrari defendendo uma reforma tributária com simplificação de tributos, correta aplicação dos recursos dos fundos setoriais e extinção de algumas taxas e contribuições.
O debate também contou com a participação do diretor do Departamento de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, que comentou a recomendação da Organização para a cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de simplificação das contribuições e dos fundos setoriais de telecomunicações.
Ferrari afirmou que o consumidor brasileiro muito provavelmente não sabe que paga em sua conta as taxas e contribuições que vão para os fundos setoriais. “Se formos trazer a valor presente, de 2020, já pagamos mais de R$ 150 bilhões para os fundos. São valores elevados para um País que tem carências na área de conectividade”, afirmou, lembrando que só para o Fundo de Universalização das Comunicações (Fust), já foram arrecadados aos cofres públicos R$ 40 bilhões (a valores presente) e nada foi aplicado em projetos que beneficiem o usuário de telecom.
O executivo ressaltou que esses recursos, caso já tivessem sido destinados pelas políticas públicas a projetos de conectividade anteriormente à pandemia, muitos alunos de rede pública provavelmente teriam acesso à internet para fazer educação a distância. “Extinguir esses fundos seria o ideal. Se esses recursos tivessem sido aplicados pela lógica privada, mantidas as condições da política pública, teríamos certamente um momento melhor”, afirmou Ferrari, acrescentando que caso não sejam extintos é necessária a correta aplicação dos recursos.
O executivo lembrou que ainda há uma parte significativa da população que ainda não tem acesso à internet e que os recursos do Fust podem ser direcionados para corrigir esse problema, como está proposto em projetos que tramitam no Congresso, como o de autoria da senadora Daniella Ribeiro.
“A preferência da população é pela banda larga móvel. Direcionar esses recursos para a banda larga móvel é um desejo justo e vai permitir que a parcela da população vulnerável tenha acesso à internet, educação, saúde, transporte público, a uma série de serviços que vêm conjugados com a internet”, avaliou.
“De uma forma geral defendemos uma reforma dos fundos, tornando-os menores, adequados e justos, para que tenhamos mais conectividade no Brasil”, concluiu Ferrari, em suas considerações finais lembrando que 2020 tem sido um ano difícil pelas dificuldades impostas pela pandemia, mas que as telecomunicações mostraram sua essencialidade e a robustez de suas redes.
