Agência reguladora assegura que não há modelo de negócio que resista ao pagamento do tributo. Presidente da Anatel, Leonardo Morais, anuncia ainda que o leilão 5G acontecerá em março de 2020.
As frequências 5G – em 3,5 GHz, 2,3 GHz e uma sobra de 10 MHz + 10 MHz no 700 MHz – já têm data para serem vendidas no Brasil: março de 2020, segundo revelou o presidente da Anatel, Leonardo Morais, durante o Mobile World Congress, realizado em Barcelona. Para ele, informar a data é uma ação para dar uma previsão ao mercado. A consulta pública será divulgada no segundo semestre deste ano.
A agência defende que o leilão de 5G se preocupe mais com a cobertura e com a qualidade de serviço e menos com a questão arrecadatória. Mas isso não significa, reportou o presidente da Anatel, que as prestadoras não terão metas e/ou exigências para a oferta de serviços. “Queremos mais cobertura e mais serviços”, reforçou Morais.
Mas foi a Internet das Coisas o tema mobilizador da Anatel. O presidente da agência foi incisivo: se a cobrança do Fistel for mantida para os dispositivos conectados, a Internet das Coisas não vai acontecer no Brasil, mesmo com o Plano Nacional de IoT. Segundo Leonardo Morais, a cobrança da taxa inviabiliza qualquer modelo de negócio possível.
“Quem está no MWC vê o mundo de aplicações disponíveis de Internet das Coisas. Precisamos ter essas soluções o quanto antes no Brasil.” Assistam à entrevista com o presidente da Anatel, Leonardo Morais.
Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações