Agência também atua diretamente junto a prefeituras e câmaras de vereadores para defender ajustes legais que facilitem a expansão da infraestrutura.
Além da regulação do setor de telecomunicações, a Anatel fiscaliza e garante no Brasil o respeito aos padrões internacionais de emissão de ondas eletromagnéticas por equipamentos de rede, conforme a Organização Mundial de Saúde. Informações falsas sobre riscos relacionados a antenas de celular são, como sublinhado pela agência, mitos sem base científica.
“A Anatel faz o estabelecimento dos limites internacionais, com embasamento da Organização Mundial de Saúde. E fiscaliza se as empresas estão aderentes aos níveis mínimos necessários de exposição”, lembrou em entrevista o chefe da Assessoria Técnica da agência reguladora, Humberto Pontes, após participar do Fórum Cidades Amigas da Internet e os Desafios para a Conectividade, promovido pelo SindiTelebrasil.
Ele destacou que a Anatel – que apoiou de forma incondicional a iniciativa do SindiTelebrasil de criar instrumentos para massificar o conhecimento sobre o impacto das antenas no desenvolvimento econômico e social do Brasil (Fique Antenado!) – atua institucionalmente para esclarecer e defender a melhoria das legislações que equivocadamente restringem a expansão das redes. Assista à entrevista.
