A cidade do Paraná atualizou a lei de antenas em 2023. Ranking também premiou as cidades mais bem colocadas por região e entre as cidades com mais de 500 mil habitantes
Brasília, 20/05/24 – Arapongas, no Paraná, venceu a edição de 2024 do Ranking Cidades Amigas do 5G, divulgado pela Conexis Brasil Digital. A edição deste ano também premiou os municípios mais bem colocados em cada região brasileira (veja quadro abaixo). Além disso, Uberlândia, em Minas Gerais, se destacou na premiação, vencendo na categoria de cidade com mais de 500 mil habitantes e, também, ocupando o primeiro lugar no Ranking Cidades com Serviços Inteligentes.
| 1º lugar geral e 1º lugar região Sul | Arapongas (PR) |
| 1º lugar região Sudeste | Muriaé (MG) |
| 1º lugar região Centro-Oeste | Jataí (GO) |
| 1º lugar região Norte | Rio Branco (AC) |
| 1º lugar região Nordeste | Açailândia (MA) |
| 1º lugar 500K | Uberlândia (MG) |
Os prêmios foram entregues durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 20, no Ministério das Comunicações, em Brasília, e contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, do superintendente-executivo da Anatel, Abraão Balbino, e do presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
O levantamento foi contratado pela Conexis e realizado pela consultoria Teleco, avaliando os 326 maiores municípios brasileiros. O ranking Cidades Amigas do 5G chega à sua 9ª edição e substitui o prêmio Cidades Amigas da Internet. Este ano, considerando que todos os municípios com mais de 500 mil habitantes já têm rede 5G disponível, a Conexis acrescentou esta categoria à premiação visando reconhecer as ações realizadas para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade e, assim, antecipar as metas estabelecidas pela Anatel.
Com quase dois anos de operação no Brasil, o 5G já chegou a 24,3 milhões de acessos e mais de 490 municípios atendidos. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o edital do 5G previa a cobertura até julho de 2025.
Para a elaboração do ranking, foram avaliados indicadores e normativos municipais que contemplam a Lei Geral de Antenas (Lei Federal 13.116/2015) e sua regulamentação (Decreto Federal 10.480/2020), verificando avanços importantes de algumas cidades que alteraram leis municipais ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento.
Dentre os pontos observados nas primeiras colocadas, temos:
– Autorização para instalação em até 60 dias;
– Centralização e simplificação de procedimentos administrativos;
– Processos e documentação claramente definidos;
– Cobrança de taxas condizentes ao valor efetivamente necessário para execução do licenciamento municipal.
Durante a cerimônia de entrega dos prêmios, o ministro das Comunicações destacou a importância da atualização das leis de antenas para o desenvolvimento da conectividade. “Uma das primeiras pautas que a Conexis nos trouxe aqui foi justamente essa questão da lei de antenas, da importância dessa legislação ser atualizada”, afirmou. “Assim, a gente tentou, dentro do Ministério, atuar em parceria com os governos e municípios para que conseguíssemos avançar com essa legislação e, assim, a gente pudesse avançar com a implantação do 5G”.
Abraão Balbino, da Anatel, reforçou que o prêmio é uma iniciativa importante para incentivar as mudanças nas legislações. “Os municípios percebem o valor de terem uma legislação avançada. Esse evento de hoje é um grande impulsionador disso na medida em que se criam incentivos e se define cidades amigas, isso favorece a implantação das redes e beneficia o consumidor final”, disse.
Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento também avalia a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal, o prazo para a autorização e o custo. O levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.
“O 5G tem avançado e as operadoras já instalaram a nova tecnologia em muito mais cidades do que o exigido no edital para esse momento: 95% das cidades com 5G ativo são fruto da antecipação de metas. Das 326 cidades pesquisadas este ano, 73 atualizaram suas legislações nos últimos 12 meses. Contudo, existem 5.570 cidades em todo o Brasil e vamos precisar que elas estejam preparadas para receber o 5G e para a expansão da nova tecnologia. Precisamos que as cidades que ainda não atualizaram suas leis de antenas, façam essa atualização”, afirmou o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.
Piores notas
A cidade com nota geral mais baixa no ranking de 2024 foi Votorantim (SP). Na lista das 10 cidades que mais precisam de ajustes nas legislações estão: Bacabal (MA), Guarapari (ES), Rio das Ostras (RJ), Vitória da Conquista (BA), Petrolina (PE), Itacoatiara (AM), Paragominas (PA), Barra Mansa (RJ) e Ji-Paraná (RO).
Entre os principais problemas encontrados nas cidades com as notas mais baixas no ranking estão:
– Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando recuos de 2 metros laterais, frontais e fundos;
– Restrição para a instalação de antenas próximo a edificações como hospitais e escolas;
– Levam de seis meses a 1 ano para emitir as autorizações;
– Não concedem um único documento para aprovação da instalação de antenas.
Cidade com Serviços Inteligentes
Além de vencer o prêmio Cidades Amigas do 5G na categoria com mais de 500 mil habitantes, a cidade mineira de Uberlândia levou o primeiro lugar no Ranking das Cidades com Serviços Inteligentes. Segundo o levantamento, o município, que também venceu o prêmio em 2022, possui 26 dos 28 serviços inteligentes pesquisados, sendo que seis deles foram adicionados entre 2023 e 2024. Para a análise, são considerados serviços utilizados diretamente pelo cidadão nas áreas de mobilidade urbana, e-gov, saúde, educação e meio ambiente, como sensor de vagas de estacionamento; controle de trânsito; bilhete eletrônico; emissão de licenças; certidões e permissões de forma digital; emissão de boletos de tributos online; agendamento de consultas pela internet ou telefone; matrícula online e medidores inteligentes de energia, entre outros.
“O ranking das Cidades com Serviços Inteligentes identifica os municípios brasileiros com maior oferta de serviços inteligentes ao cidadão. Aqui, são as cidades usando a tecnologia para melhorar o dia a dia da sua população”, afirmou o coordenador de Infraestrutura da Conexis, Diogo Della Torres.
Acesse o ranking das Cidades Amigas do 5G – 2024
Acesse o ranking das Cidades com Serviços Inteligentes – 2024
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