Aumentar a carga tributária significa reduzir investimentos no Brasil

As telecomunicações se mostraram essenciais para manter a economia ativa no País durante a pandemia e terão papel central na retomada, mas a inovação pode ser prejudicada sem medidas que ajudem o setor a seguir adiante.

A pandemia trouxe grandes desafios para a sociedade nas mais diversas áreas, como educação, trabalho, meios de pagamentos, aplicativos de serviços, saúde e muitas outras. Também está claro que o esforço feito pelas teles para garantir a conectividade permitiu uma economia ativa com milhões de trabalhadores em home office. Atividade essencial para um momento desse e para a transformação digital do futuro, a expansão da infraestrutura de telecom brasileira segue travada com uma das maiores cargas tributárias do mundo.

A presidente da Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática), Vivien Suruagy, cobrou mais atenção ao setor e classificou a proposta governamental para unificação do PIS/Cofins como “totalmente inviável”, já que no final resultaria em um aumento de 5% na carga tributária para telecom. “Nós precisamos estimular investimentos; tivemos nos últimos anos um aumento da carga tributária da ordem de 223%, enquanto as receitas das empresas cresceram 140%”, reforçou.

Posição abraçada pelo presidente da Claro, José Félix. “O Brasil tem de acordar e entender que tem um problema gigantesco a ser resolvido e, por incrível que pareça, ouvimos propostas que não corrigem essa distorção, mas até elevam os tributos quando precisamos aumentar os investimentos”, disparou.

A carga tributária foi uma das questões debatidas no painel Um mundo transformado com a pandemia do Painel Telebrasil 2020, que comprovou como a conectividade teve e ainda tem um papel fundamental no combate aos impactos da Covid-19. “Assistimos a uma mudança dramática com uma enorme transição para o digital”, disse Patrick Hruby, CEO do grupo Movile, que reúne marcas como iFood, Wavy, PlayKids, Sympla, Zoop e MovilePay.

Como exemplo, ele disse que o iFood investiu mais de R$ 33 milhões nos entregadores e mais de R$ 150 milhões em apoio aos restaurantes, e muitos deles só conseguiram atravessar esse período graças à possibilidade de vender via aplicativos. “Nós precisamos que todos atravessem bem esse período difícil”, afirmou. Ele considera que houve protagonismo de muitos empreendedores que apostaram no digital para a oferta de serviços durante a Covid-19.

Para Hruby, a chegada do 5G vai proporcionar ainda mais serviços inovadores, possibilitando a criação de novas empresas nessa cadeia digital. “Nós mesmos estamos testando drones para a entrega de refeições em Campinas, e soluções como essa vão crescer ainda mais com essa tecnologia”, observou.

Se há mudança do consumidor na hora de comprar, também muda a forma de pagar. Essa é aposta de Augusto Lins, CEO da fintech Stone. Ele acredita que a pandemia acelerou um impacto transformacional, com as pessoas perdendo o medo de comprar de forma remota, utilizando mais a internet, com um crescimento rápido da inclusão financeira.

Na sua opinião, o aumento do volume de transações por meios de pagamento digitais veio para ficar. “As pessoas ficaram mais abertas para experimentar novas marcas, e muita gente saiu dos bancos tradicionais e foi experimentar as contas digitais”, ressaltou.

Papel do governo

Da parte do governo, também houve avanços importantes, na avaliação do secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Júlio Semeghini. Ele lembrou que o novo marco regulatório do setor de telecomunicações está em fase final e também a necessidade de expandir programas de banda larga regionais, como o recém-inaugurado Norte Conectado.

“Essa transformação digital é uma grande oportunidade para avançarmos mais, como o Centro-Oeste Conectado e outras iniciativas”, disse. Mas Semeghini tem uma preocupação em relação à chegada de soluções inovadoras para toda a base de assinantes. “É preciso discutir como vamos avançar nisso, em setores como saúde, educação e outros”, afirmou. Ele relacionou algumas tecnologias importantes para o futuro, como inteligência artificial, IoT e a expansão da nuvem.

Educação

Na área da educação, a combinação de tecnologias digitais e tradicionais, como banda larga, cadernos impressos, rádios e televisão, conseguiu promover o ensino a distância (EAD), na avaliação de Cláudia Costin, diretora do Ceipe (Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais) da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A boa notícia é que, segundo a executiva, grande parte dos alunos teve acesso ao EAD durante os seis meses em que estão longe das escolas. “Em um estado muito pobre, como o Maranhão, 61% dos alunos do Ensino Médio acessaram os conteúdos escolares”, exemplificou.

“Com as crianças longe das escolas por tanto tempo, a conectividade se tornou um ponto central e a digitalização entrou para a agenda de maneira essencial”, ressaltou. Ela considera que a volta física às aulas será um grande desafio, lembrando que mesmo assim os alunos permanecerão conectados, já que os projetos podem mesclar aulas presenciais e online a fim de evitar aglomerações.

Diminuição de tributos

Para tantos investimentos que foram e continuam sendo feitos pelas operadoras de telecom, há muitos obstáculos a serem transpostos. “Nós (indústrias e operadoras de tecnologia) fomos heróis porque fazemos parte desse grande movimento da sustentabilidade do País, evidenciado principalmente nessa época da Covid-19”, pontuou Vivien Suruagy, presidente da Feninfra.

“Nós somos altamente tributados e recolhemos anualmente em torno de R$ 60 bilhões”, disse. Também lembrou que desde 2001 o setor arrecadou cerca de R$ 100 bilhões e apenas 8% dos 100% previstos foram aplicados em telecomunicações. As empresas pagam em média 47,5% de tributos e em Rondônia, por exemplo, chega a quase 59%.“

José Félix, presidente da Claro, concordou com as afirmações da executiva. “Essa alta carga tributária ou é um contrassenso, uma miopia ou uma falta de vontade política”, observou.

Entre os próximos investimentos que exigirão fôlego das operadoras está a chegada do 5G. “E é importante lembrar que quando falamos de 5G precisamos saber que ele é uma tecnologia essencial, mas há outras tecnologias, como Inteligência Artificial e cloud, que serão compostas para que se possa efetivamente fazer a transformação digital”, observou Carlos Roseiro, diretor de Soluções da Huawei.

Os debates sobre diversos temas terão sequência ao longo desta terça-feira 15, e nos dias 22 e 29 de setembro. As inscrições são gratuitas, e a programação completa do Painel pode ser acessada no site http://paineltelebrasil.org.br/ .