“Silêncio positivo é importante, mas cidades ainda tratam antena como imóvel, quando ela tem de ser tratada como equipamento. Sem isso aprovado, as coisas não podem avançar“, afirma o secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini.
O projeto de lei que resgata o silêncio positivo para instalação de infraestrutura, ou seja, permite a licença caso os municípios deixem os pedidos sem resposta por mais de 60 dias, é um passo fundamental para destravar investimentos. Mas como destaca o secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini, a medida precisa vir acompanhada de ajustes nas regras municipais.
“Queremos cobrar qualidade e acesso de todos, mas temos de permitir que os investimentos possam ser feitos. Há cidades com mais de mil, 2 mil antenas para serem instaladas. Mas muitas delas ainda tratam antena com o mesmo rigor de um imóvel. Não é uma edificação, mas um equipamento. E tem de ser tratada como equipamento“, advertiu, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto. Assista à íntegra da entrevista com Julio Semeghini.
MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
-
-
-
-
