Presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou que a Lei 13.879/19, que atualizou o marco Legal de Telecom, vai proporcionar investimentos em banda larga mesmo em localidades pouco rentáveis do país.
Uma solenidade realizada nesta terça-feira, 08/10, no Palácio do Planalto, marcou a sanção integral do novo marco legal das telecomunicações, com a Lei 13.879/19. A medida, como festejou o presidente Jair Bolsonaro, significa uma oportunidade importante para um salto no setor, com novos investimentos e expansão do acesso.
“Temos uma oportunidade ímpar de mudar o Brasil. Esse projeto permite mais um salto na questão das telecomunicações, e dessa forma nós podemos sonhar com um Brasil melhor. Porque as comunicações são o nosso elo entre o presente e o futuro”, afirmou o presidente.
O presidente da República já tinha, pelo Twitter, comemorado a sanção da lei apontando para os ganhos do país. “Sancionado o novo marco das telecomunicações. Mais ampliação do acesso à internet para a população, ou seja, informação chegando mesmo em locais onde o investimento em banda larga é considerado pouco rentável pelas empresas: os rincões do Brasil”, postou na sua rede.
Na solenidade, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, ressaltou o momento da revisão legal diante de um novo panorama tecnológico, especialmente com novas oportunidades trazidas pelo 5G e pela internet das coisas. Pontes admitiu que não é fácil conectar o País, mas que é preciso e a nova legislação fará reduzir as diferenças.
“A nova Lei vai mudar a história do país, das pessoas, da agricultura. Estamos justamente na beira de uma transformação para 5G, para internet das coisas, inteligência artificial. Em 1997, a telefonia fixa era mais importante. Agora, a nova lei vai permitir atualizar a infraestrutura”, ressaltou.
Também presente à cerimônia, o presidente do SindiTelebrasil, da Telebrasil e da Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC), Luiz Alexandre Garcia, comemorou o fato de o Brasil, agora, ter uma Lei voltada para o futuro das Telecomunicações. “Temos uma legislação que trata de banda larga, de dados e que possibilitará investimentos em novas tecnologias como Internet das Coisas e nas Cidades Inteligentes”, exultou.
Para o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, que também participou da solenidade, a atualização da LGT abre caminho para que seja privilegiado o essencial, a banda larga. “Com a nova lei, o setor dá um passo à frente, mas a sociedade dará 10”, afirmou.
A relatora do projeto de lei no Senado Federal, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), aproveitou a ocasião para lembrar que a atualização da legislação responde às demandas atuais e permite maiores investimentos na infraestrutura essencial de conectividade.
O presidente da Telebrasil, Luiz Alexandre Garcia, e o presidente executivo da entidade, Marcos Ferrari, participaram nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro, de cerimônia de sanção da Lei 13.879/2019, que institui o novo marco regulatório de telecom.
“Enxergo na nova lei um enorme potencial de transformação. Mas é fundamental uma infraestrutura que suporte essa demanda e alcance os mais longínquos recantos do Brasil. O novo marco legal vem concretizar deixar de investir em orelhões e telefonia fixa e transformar em expansão de banda larga. Com a Lei 13.879/19, o Brasil se desapega de um passado obsoleto”, completou.
