Evento promovido pelo Machado Meyer Advogados contou também com representantes da Anatel e da Associação Neo
Brasília, 04/10/24 – O diretor de Regulação e Inovação da Conexis Brasil Digital, Fernando Soares, participou esta semana do painel “Desafios e Perspectivas dos Direitos do Consumidor no Setor de Telecomunicações”, organizado pelo Machado Meyer Advogados. O painel faz parte de uma série de palestras sobre o setor e discutiu a evolução dos direitos do consumidor no setor de telecomunicações. O encontro contou com moderação de Milene Coscione, sócia de Telecomunicações do Machado Meyer, e Thais Cordeiro, sócia de Direito das Relações de Consumo do Machado Meyer, e com participação da conselheira e superintendente de Relações de Consumo da Anatel, Cristiana Camarate, e da diretora Jurídica da Associação NEO, Ellen Barbosa Abreu.
Em sua participação, Fernando destacou o trabalho da entidade e das empresas associadas para a resolução de reclamações e a relevância do setor para a sociedade brasileira e reforçou também a importância da parceria entre as empresas de telecom e a agência reguladora: “Entre 2019 e 2023, registramos uma queda de 56% no volume de reclamações registradas na Anatel e no ano passado, chegamos a mais de 88% de resolutividade na plataforma Consumidor.gov.br. Temos uma série de iniciativas pró-consumidor que têm se revertido em resultados expressivos do setor”.
Durante o evento, os participantes também destacaram a evolução dos números de atendimentos e resoluções, desde a implementação, em 2014, do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e a forma como os direitos do consumidor foram estabelecidos com mais transparência desde então.
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
