A informação foi dada pelo subsecretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza, durante live realizada pelo SindiTelebrasil e pelo portal Jota, nesta sexta-feira, 28/08. Ele também falou sobre a urgência para o Decreto de regulamentação da Lei Geral das Antenas.
Ao participar de Live promovida pelo SindiTelebrasil e pelo portal Jota, sobre o papel das Telecomunicações nas retomada econômica, nesta sexta-feira, 28/08, o subsecretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Gabriel Fiuza, informou que o Projeto de Lei do Orçamento (PLOA) para 2021, que será entregue ao Congresso Nacional, prevê a isenção de impostos para dispositivos de Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) e para as antenas VSATs.
Fiúza também contou que há uma articulação de áreas do governo, como a Economia e o Ministério das Comunicações, para fazer um estudo sobre o impacto da carga tributária incidente no setor de telecomunicações. “Sabemos que há muitas distorções na parte tributária e que elas precisam ser corrigidas. Acreditamos que o estudo nos dará essa visibilidade e, por isso, é importante ser um estudo com adesões de outros órgãos”, observou.
Ao ser indagado sobre o impacto da pandemia de convid-19 nos planos governamentais, Fiuza afirmou que a crise é uma oportunidade para fazer acontecer as reformas estruturantes necessárias. No caso do setor de Telecomunicações, observou, há a prioridade para a regulamentação da Lei das Antenas. “Ela é muito importante porque estrutura o caminho para a chegada do 5G. Há muitas discussões à mesa, que precisam ser debatidas e ajustadas, mas a desburocratização para a infraestrutura é essencial para a retomada da economia”, reforçou.
O papel das telecomunicações na retomada econômica faz parte do ciclo de debates promovido pelo JOTA e pelo SindiTelebrasil neste mês de agosto, entre os eventos prévios do Painel Telebrasil 2020. O primeiro foi no dia 12, sobre meios de pagamento, e o segundo foi dia 21, sobre os desafios para a infraestrutura de 5G. A integra das lives podem sem acessadas no https://www.youtube.com/telecomdobrasil
O Painel Telebrasil é principal evento de telecomunicações do ano e contará com a presença dos maiores expoentes do setor e de autoridades de telecom e da área econômica. A programação oficial do Painel está distribuída ao longo do mês de setembro, todas as terças-feiras, nos dias 8, 15, 22 e 29.
As inscrições gratuitas e a programação completa do Painel podem ser acessadas no site http://paineltelebrasil.org.br/. Acesse nossos conteúdos no endereço http://www.agenciatelebrasil.org.br/
Assista.
