Em webinar que tratou da segurança de infraestrutura de redes, representantes do setor de telecom apontaram a necessidade de endurecer medidas
No webinar “Segurança e Integridade da Infraestrutura de Redes”, promovido durante o terceiro e último dia do Painel Telebrasil 2021, representantes de entidades do setor de telecomunicações apontaram a necessidade de adoção de medidas urgentes para combater o furto e roubo de cabos e equipamentos de telecomunicações, essenciais ao funcionamento da conectividade no país.
O debate teve início com um alerta de Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), que citou dados de 2020, em que foram registradas no Brasil 96 mil ocorrências de furtos e roubos de cabos de cobre, o equivalente a uma extensão de 4,6 mil quilômetros de fios.
Ainda de acordo com Suruagy, essas ações criminosas geraram uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão para o mercado de telecom naquele mesmo ano. A Feninfra também defendeu que a Anatel atuasse como coordenadora de um esforço para regularização técnica, tributária e trabalhista do segmento de construção de redes. “A Anatel é o organismo mais qualificado para liderar esse trabalho”, comentou a executiva.
Alexander Castro, gerente de Relações Institucionais da Oi, reforçou o alerta sobre o tema ao afirmar que atualmente os serviços de internet e telefonia da operadora não estão chegando em cerca de 105 comunidades na Baixada Fluminense e região metropolitana do Rio de Janeiro, em virtude de ações do crime organizado.
Nesses lugares, a rede de fibra óptica estaria sendo cortada intencionalmente – por milícias e traficantes – para impedir a oferta dos serviços da operadora. “Além do vandalismo premeditado, há o impedimento de acesso à nossa infraestrutura, o que coloca em risco a vida de colaboradores e terceirizados”, disse Castro. Assim como Suruagy, Castro defendeu a revisão da regulação existente e o endurecimento das penas para que a manutenção de negócios clandestinos – os principais beneficiados com a receptação do cobre roubado – seja inviabilizada.
O diretor técnico da Sercomtel, Tiago Carnelós Caetano, revelou que o furto de cabos de cobre tem tido uma enorme incidência também no estado do Paraná. Ele afirmou que a ação criminosa vem comprometendo a comunicação de serviços essenciais, como escolas, serviços médicos, polícia e bombeiros, afetando toda a sociedade. “Além de lidar com a insatisfação dos clientes, precisamos tratar de motivar os profissionais que fazem e refazem o trabalho de manutenção das redes diversas vezes por dia. “
Luciano Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) comentou os resultados do estudo “O Mercado Ilegal de Telecomunicações”, segundo o qual 60% do mercado brasileiro de telecom está nas mãos de operadores ilegais, contrabandistas, revendedores de produtos não homologados e fraudadores do fisco. “Os governos precisam tomar iniciativas enérgicas para conter o avanço do mercado ilegal de telecomunicações no país, ou assistiremos mais uma vez, o crime tomando conta e criando raízes em uma área estratégica para a nação”, complementou Barros.
Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, fechou o debate pontuando que a agência está em permanente contato com diversas esferas de autoridades de segurança pública, buscando sanar os problemas relatados. O executivo relatou esforços para fazer a apreensão crescente de equipamentos não homologados, além da verificação, com recursos próprios, de operadoras irregulares. Borges ponderou que a agência não é “onipresente” e que casos diretamente relacionados ao crime dependem também de outras autoridades competentes.
Os participantes do painel concluíram que o atual cenário de insegurança é inaceitável e que ações urgentes precisam ser tomadas. Essas iniciativas, que precisam envolver igualmente empresas, órgãos públicos, os três poderes e os cidadãos, passam pelo aumento da vigilância, a revisão das leis e mudanças no Código Penal. Ou seja, trata-se de uma verdadeira força-tarefa que precisa ser estabelecida para que a malha de comunicação do país possa ser viabilizada e ampliada.
Daniela Martins, gerente de Relações Institucionais, Governamentais e de Comunicação da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, foi a moderadora do painel.
