O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, participou de webinar da XP Investimentos para discutir os impactos do COVID-19 no setor de Telecomunicações.
O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, participou nesta quinta-feira, 9/04, de webinar da XP Investimentos para discutir os impactos do COVID-19 no setor de Telecomunicações. Ele apresentou as diversas iniciativas que o setor tem adotado no enfrentamento da pandemia e para garantir a conectividade da população.
Evidenciou duas parcerias importantes com o governo federal. A primeira, para garantir acesso gratuito ao aplicativo Auxilio Emergencial, da Caixa, em que toda a navegação será feita sem consumo de dados, e a segunda com o MCTIC, para disponibilizar informações agregadas dos celulares, que permitirá ao governo identificar as concentrações e deslocamento da população.
“Do lado do consumidor fizermos várias iniciativas para criar condições mais flexíveis para os clientes”, afirmou Ferrari. “Temos um setor que está cumprindo sua responsabilidade e ao mesmo tempo temos uma série de ações descoordenadas, que podem incentivar a inadimplência”, acrescentou o presidente executivo, citando iniciativas de governos municipais e estaduais, liminares na justiça e projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional para proibir a suspensão dos serviços nos próximos 90 dias no caso de inadimplência.
“O funcionamento da rede depende do fluxo de caixa, que por sua vez depende da receita. Se alguma peça dessa engrenagem falhar, pode ser que o sistema falhe,”, alertou Ferrari. Ele lembrou que o setor de telecom é o que mais investe em infraestrutura no País, em média R$ 30 bilhões por ano, e que neste momento de pandemia é o que tem viabilizado as condições para que a população possa cumprir as medidas de isolamento social e ao mesmo tempo continuar desempenhando suas atividades, com trabalho remoto, educação a distância, compras online, entretenimento e bem estar. “Telecom é um setor nuclear da economia, toda a inovação passa por telecom. Ele é uma alavanca de produtividade”, acrescentou.
Entre os desafios para sair da crise, Ferrari apontou para a necessidade de avançar na reforma tributária e criar um ambiente de negócios favorável ao investimento. “Temos que avançar para trabalhar de maneira mais fluida, como menos intervenção no negócio das empresas e plena liberdade para nos posicionar de maneira competitiva.” O setor de telecom, embora seja um setor essencial, tem uma carga tributária elevada, de 45% em média, chegando a 60% em alguns Estados.
“Um setor tão essencial como telecom não pode ser tão altamente tributado como é. Telecom não é mais um bem de luxo, é um bem essencial, reconhecido recentemente por decreto presidencial, num momento de pandemia. Temos que avançar para fazer a reforma tributária de maneira a reduzir a carga incidente e permitir que principalmente os mais vulneráveis e os mais carentes tenham acesso a telecomunicações.”
Ferrari ressaltou também as dificuldades impostas por legislações municipais atrasadas, que colocam barreiras a instalação de antenas e expansão da infraestrutura. “Temos no Brasil 4 mil pedidos de licenciamento de instalação de antenas na fila de espera, num momento de crise em que elas têm sido tão essenciais. São elas que levam o sinal de celular `a casa das pessoas”, ressaltando a importância de atualização dessas leis, assim como o cumprimento do direto de passagem gratuito para a infraestrutura de telcom em vias públicas, conforme prevê a Lei Geral de Antenas.
Participaram também do debate o presidente da TelComp, João Moura, a conselheira da Abrint, Cristiane Sanches, o VP de Relações Institucionais da Claro, Fabio Andrade, o CEO da Megatelecom, Carlos Eduardo Sedeh, o CEO da Vero Internet, Fabiano Ferreira e o sócio da Fourth Sail Capital Gabriel Ramires.
