Brasília, 22/01/18 – Em artigo publicado na edição de hoje do jornal Correio Braziliense, o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, fala dos benefícios da Internet da Coisas (IoT) e das barreiras para a implantação de IoT no Brasil, principalmente a carga tributária. Leia a íntegra do artigo.
IoT vai nos trazer mais qualidade de vida e gerar riqueza para o Brasil – se tivermos IoTO ano de 2018 é o da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês). Trata-se de uma infraestrutura, pela qual, diferentes tipos de dispositivos se comunicam entre si ou com outras máquinas para trocar informações. Mas o que essa rede representa é muito mais relevante e impactante.
Na verdade, a Internet das Coisas é uma grande janela de desenvolvimento, de aumento de produtividade e de competitividade. Carros autônomos, cidades inteligentes, casas automatizadas são elementos de uma nova realidade para geração de novas experiências e negócios, de conhecimento e, portanto, de riqueza.
É cedo para imaginarmos os avanços que poderão ser feitos. O que vemos agora é somente o começo de uma nova revolução digital, como foram os smartphones. Entretanto, já é possível perceber o quanto essa gigantesca rede vai transformar nossas vidas e a forma pela qual temos acesso à saúde, à educação, à segurança, à mobilidade. O mundo avança nesse sentido.
O Brasil, porém, corre o risco de ficar de fora dessa grande onda de transformação. Essa ameaça não tem nada a ver com tecnologia, mas com nossa atual política tributária, marcada por uma visão míope, que enxerga apenas no curtíssimo prazo. Com nosso atual modelo de tributação, afirmamos com certeza: a plena utilização de IoT não vai acontecer.
Portanto, é chegada a hora de fazermos uma escolha fundamental para o futuro do país: ou zeramos os tributos sobre os serviços de telecom, que viabilizam a Internet das Coisas, ou estaremos fora dessa grande onda de alavancagem de produtividade e competitividade de que tanto precisamos (o Brasil é o país de número 80 no ranking mundial que avalia a competitividade de 137 países, realizado pelo Fórum Econômico Mundial — e não por acaso, uma das razões para isso é o fato de sermos donos de uma das piores estruturas tributárias do mundo).
Nossos tributaristas precisam entender que IoT vai impulsionar incontáveis novos serviços e produtos em saúde, educação, na indústria automobilística, no agronegócio. Isso vai gerar riqueza, empregos e inovação. Mas ao sobrecarregar a infraestrutura com taxas e impostos, o país torna inexequível seu uso. Por isso, é preciso isentar completamente de tributos os serviços de telecomunicações que possibilitam a Internet das Coisas.
Imaginemos um dispositivo para a infraestrutura de Internet das Coisas, como um medidor de água ou mesmo de controle de tráfego. Esses dispositivos são simples, normalmente geram um tráfego pequeno de informações e, consequentemente, uma receita baixa por terminal. Somente fazem sentido em escala, criando uma rede (daí o nome Internet das Coisas). Vamos então supor que esse dispositivo gere uma receita de R$ 12 por ano. No Brasil, ele já nasce deficitário. No primeiro ano, terá de recolher R$ 5,68 de Taxa de Fiscalização de Instalação, R$ 0,14 para fundos setoriais de telecom (Fust e Funtell), R$ 1,34 de Contribuição para fomento de Radiodifusão Pública(sim, IoT vai ajudar a financiar a EBC), de R$ 3,22 de Condecine (sim, IoT vai financiar o audiovisual brasileiro) e mais R$ 3 de ICMS. O resultado: receita negativa de R$ 2,29, somente considerados os tributos.É matemática simples: num país com essa carga tributária, não haverá IoT, não se aproveitará esse enorme impulso de produtividade. Queremos e podemos correr esse risco?
Por outro lado, se removermos as barreiras tributárias, especialistas estimam que o uso e as aplicações da Internet das Coisas podem proporcionar um incremento no PIB de 3% a 5%: uma nova riqueza da ordem de pelo menos R$ 478 bilhões. É com essa visão estratégica que o país precisa olhar para IoT.O ano 2018 é para fazermos a escolha. Ou continuamos a alimentar a sanha arrecadatória do Estado brasileiro e tributamos infraestrutura, ou optamos por fazer parte de uma onda de inovação e aplicações de tecnologias de informação e comunicação que vai proporcionar a todos mais saúde, mais segurança, mais mobilidade, mais conhecimento.
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