Ministro das Comunicações falou sobre instalação de antenas, 5G e outros temas relevantes para o governo
Brasília, 06/06/21 – O Ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou nesta quinta-feira (6) da primeira Live Diálogos Conexis Brasil Digital e falou sobre alguns dos principais temas que cercam o setor de telecomunicações. Logo de início, abordou um dos assuntos que é um dos desafios para a expansão da conectividade: a dificuldade de instalação de antenas de celular e internet móvel. Ele afirmou que 90% das novas antenas que serão usadas para oferta específica do serviço 5G poderão ser caracterizadas como de pequeno porte. Com isso, elas terão uma instalação simplificada e não precisarão passar pelos trâmites que ainda dificultam muito a implantação de infraestrutura no país.
Nesse sentido, ele também comentou sobre importante avanço conquistado nos últimos anos durante sua gestão à frente do Ministério. “Sem o decreto da Lei Geral de Antenas, seria impossível termos 5G. Principalmente em relação ao silêncio positivo. Em vários estados do Brasil nós demorávamos dois, três anos para termos retorno”, afirmou. O decreto foi publicado em setembro do ano passado e permitiu reduzir entraves para a instalação de antenas pelas operadoras de telecomunicações. Faria lembrou, no entanto, que apesar da lei, as empresas enfrentam dificuldades em cidades que ainda não alinharam a legislação local à nacional.
O ministro citou ainda a colaboração do ministério com iniciativas de movimentos associativos para a mobilização das prefeituras. “Olhamos com bons olhos a iniciativa dos rankings, como eu falei, das cidades amigas da internet, e muitos municípios já tem feito essa adequação”, disse o ministro, citando o Ranking das Cidades Amigas da Internet, promovido pela Conexis anualmente, e que elenca as cidades que dispõem de leis e processos modernos para a instalação de infraestrutura de telecom. O setor também lidera o Fique Antenado!, iniciativa para dirimir dúvidas da população e de autoridades e incentivar que o processo de instalação de antenas seja facilitado. Ainda neste sentido, a Conexis também se juntou nas últimas semanas ao Movimento Antene-se.
Prioridades do ministério e impostos
Faria citou alguns pontos que serão prioridades dentro da pasta em 2021, entre eles o programa de debêntures incentivadas e o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para levar conectividade para a área rural. Segundo ele, o uso de recursos do fundo é uma prioridade do governo. Desde 2001, já foram arrecadados para o Fust mais de R$ 26 bilhões e nenhum recurso foi aplicado em projetos que beneficiem os usuários do setor.
Durante o encontro, o Ministro lembrou que o setor tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que cerca de 50% da receita com os serviços vai para o pagamento de impostos. Para ele, é preciso garantir que a reforma tributária não eleve a carga sobre o setor e consequentemente o custo do serviço para o consumidor.
5G
Segundo Faria, o leilão do 5G e as aplicações de IoT trarão muito benefícios ao Brasil. Um dos maiores avanços, segundo ele, será no agronegócio, que hoje é responsável por 20% do PIB. “O setor terá potencial para crescer 20% ao ano, o que significa dobrar de tamanho em cinco anos”, afirmou. Haverá grande economia nos insumos, de até 90%, com fertilizantes e pesticidas, que poderão ser aplicados por drones somente nas áreas necessárias, medida que evita o desperdício e preserva o meio ambiente.
A telemedicina também pode experimentar um grande desenvolvimento. “Em outros países, empresas estão crescendo até 20% nas bolsas de valores, pois ganham nova capacidade de expansão”, disse. A indústria igualmente poderá fazer valer da nova tecnologia. Portos e aeroportos contarão com logística interconectada. “Também veremos ônibus e carros sem motorista nas capitais. Estimamos a injeção de trilhões de reais na economia do País na próxima década”, avaliou.
O edital do 5G prevê que serão feitos investimentos para acabar com o gap digital e levar banda larga 4G para 40 milhões de pessoas. Complementando a expansão já feita pelas operadoras, que já estão presentes em 5.275 municípios com o 4G – cobertura que ultrapassa em muito as metas estabelecidas anteriormente. Segundo o ministro, mais de 2 mil localidades com no mínimo 600 habitantes serão contempladas e mais de 50 mil quilômetros de rodovias federais estarão cobertas. O ministro também falou do Programa Norte Conectado e afirmou que este irá beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas.
Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras de telecom e realizadora do evento, elogiou os avanços experimentados nos últimos anos. “A regulamentação da Lei Geral das Telecomunicações e da Lei Geral de Antenas ajudou muito o setor. Evoluímos mais nesse período do que nos cinco ou seis anos anteriores”, afirmou. “Um dos grandes méritos da atual gestão é ter se cercado de um corpo técnico extremamente qualificado”, finalizou Ferrari.
O Diálogos Conexis nasce com o intuito de aproximar a sociedade dos principais temas e debates que envolvem o setor de telecom. É um fórum para receber as principais autoridades e nomes que constroem as políticas públicas, os debates e são chave para o desenvolvimento de um Brasil mais conectado.
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
Assista aqui ao vídeo da live.
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