Workshop do Painel Telebrasil Summit 2022 discute os benefícios de uma tributação mais racional sobre a conectividade
Brasília, 11/07/22 – O oitavo workshop do Painel Telebrasil Summit 2022 debateu os impactos da tributação no acesso à internet, assunto de grande relevância para a expansão da conectividade no Brasil, uma vez que a alta tributação no setor de impede investimentos mais robustos.
Cláudia Viegas, sócia da LCA Consultores, ressaltou que o Brasil ainda não se recuperou da queda do PIB entre 2014 e 2016, uma recessão que não era vista desde a década de 1930. Ela salientou que ainda não houve uma plena recuperação e que as projeções apontam que só em 2027 a renda per capita voltará aos níveis de 2013. Um dos caminhos para acelerar essa recuperação seria o aumento da produtividade. “Investimentos em telecomunicações são cruciais para essa finalidade”, afirmou.
Para Evaristo Pinheiro, sócio fundador do Barral Parente Pinheiro, há dois grandes desafios no Brasil nesse campo. O primeiro é o baixo nível de especialização de quem lida com o sistema. Segundo ele, apenas quatro mil, dos 17 mil magistrados no Brasil, possuem algum tipo de formação tributária. O outro desafio é a interpretação das normas. “Há poucas consultas, pouca é interpretação prévia e poucos mecanismos alternativos de solução de conflitos”, disse.
Leonardo Tostes, assessor da Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, falou sobre a importância de o setor de telecomunicações ter internalizado um pensamento mais integrado de planejamento estratégico e de infraestrutura nacional. Segundo ele, as telecomunicações são hoje o alicerce básico para o crescimento da produtividade. “É preciso convencer a todos os atores de que a desoneração das telecomunicações gera aumento de receita, que por usa vez vai gerar mais tributação, além do ganho de produtividade”, concluiu.
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