Em artigo publicado em sua coluna, no Tecmundo, o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari, fala da importância da conectividade para o desenvolvimento do País e os principais pontos da agenda de telecom para 2021.
O ano de 2021 será muito importante para a conectividade, e a conectividade será fundamental para o ano. Temas relevantes para o setor e para o futuro do país devem avançar em 2021, e os próximos meses devem consolidar tendências baseadas em tecnologia de telecomunicações, que tiveram uma ressignificação com a pandemia da covid-19 em 2020 e que não devem mais voltar ao patamar de antes do início do ano passado. Por isso, as telecomunicações estarão em evidência na agenda prioritária de 2021.
A conectividade virou parte ainda mais da rotina da população no ano passado por causa da necessidade de isolamento social, e os exemplos são vários e abarcam diversos aspectos da vida. Entre eles, podemos citar as várias empresas que investiram na economia digital e passaram a oferecer vendas online, os investimentos e movimentações bancárias pelo celular, as aulas e cursos à distância, o trabalho remoto, o hábito de conversar por vídeo, a telemedicina, entre outros.
E essa conectividade continua na vanguarda em 2021: iniciamos o ano já com um novo meio de pagamento, o PIX, o primeiro já pensado na origem para ser usado com os smartphones e que tende a ter aumento em seu uso. Estudos sobre como desenvolver o PIX como instrumento opcional ao boleto estão na agenda da Conexis de 2021.
Novos negócios e aplicações já estão surgindo com as tecnologias atuais e serão incrementadas pela implantação do 5G, cujo pontapé inicial se dará com o leilão das faixas de frequência. Com o 5G, há previsão de grande desenvolvimento da Internet das Coisas, especialmente na indústria 4.0 e no agronegócio.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promete lançar o edital do leilão neste ano. Mas ainda há questões relevantes a serem solucionadas para permitir o início do funcionamento dos equipamentos com o 5G na faixa que será leiloada, mesmo que tenhamos tido avanços.
“Defendemos que o leilão seja feito para estimular a expansão dos serviços e da digitalização do Brasil, e não para ser meramente arrecadatório.”
Outra questão que ainda está indefinida e que pode atrasar a implantação da tecnologia é a solução para a convivência do 5G com as parabólicas. Defendemos uma solução híbrida para que o 5G possa iniciar com a mitigação de interferências onde houver e, em uma segunda etapa, fazer a migração da TV transmitida por satélite para outra faixa de frequência.
Há ainda outras questões além do edital que também são relevantes para a expansão da conectividade das tecnologias já disponíveis, como as legislações municipais de antenas, muitas delas defasadas e desconectadas das necessidades da população.
Atualmente, o Brasil possui mais de 100 mil antenas instaladas e mais de 4 mil pedidos de novas antenas aguardando o licenciamento. A liberação dos pedidos pendentes tem potencial para gerar investimento e empregos.
“O 5G precisa de cinco vezes mais antenas que o 4G”
O 5G precisa de cinco vezes mais antenas que o 4G, pois, devido à tecnologia e à utilização de faixa de radiofrequências mais altas, vão requerer uma infraestrutura diferenciada para a mesma cobertura do sinal do celular.
No ano passado, um decreto instituiu o “silêncio positivo”, que permite às operadoras instalarem as antenas se após um determinado prazo não houver resposta a seu pedido de instalação, respeitando as regras federais, estaduais e municipais. O decreto ajuda em casos de demora na avaliação do pedido de licenciamento. Também há um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados que prevê o fornecimento da licença precária e pode dar mais celeridade e segurança jurídica ao processo.
Outro tema relevante é acerca da manutenção da gratuidade do direito de passagem em obras públicas para infraestrutura de telecomunicações, como as redes de fibras ópticas, que serão essenciais para a implantação do 5G no país. O tema entrará na pauta de discussão no Supremo Tribunal Federal no início de fevereiro e é relevante para que a conectividade chegue às regiões mais distantes do país. A eventual cobrança de taxas para que as empresas levem suas redes aos municípios encarece a oferta e dificulta o acesso à população, especialmente em locais mais carentes.
A reforma tributária também é um limitador: a maior carga tributária do mundo nesse setor é a do Brasil.
“Cerca de 50% do que o consumidor brasileiro paga pelos serviços de conectividade e comunicações é tributo”
O setor arrecada em torno de R$ 65 bilhões ao ano em tributos e, desde 2000, já foram recolhidos R$ 114 bilhões para os fundos setoriais e menos de 10% foram utilizados. Houve avanços nessa parte no fim de 2020, como desoneração de alguns fundos para Internet das Coisas e mudanças no Fust, mas ainda há muito a melhorar.
Se por um lado há muitos desafios, por outro eles estão sendo enfrentados, e estamos confiantes de que 2021 será um ano importante para o setor. É tempo de construir uma ponte entre a já grande conectividade que temos hoje e a do futuro, que terá aplicações que ainda nem sonhamos; ao mesmo tempo, será possível usufruir de todas as facilidades que a conectividade já nos dá. Por esses, e outros temas, as telecomunicações serão um dos principais temas de 2021.
