Marcos Ferrari também pediu a aprovação do projeto que pune empresas que compram equipamentos furtados ou roubados. Roubo de cabos afetou o serviço de mais de 6,6 milhões de clientes em 2020.
Brasília, 17/08/21 – O presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, defendeu nesta terça-feira (17) mudanças em lei para coibir o roubo e furto de cabos de telecomunicações. Em audiência pública na Subcomissão Especial de Assuntos Penais da Câmara dos Deputados, Ferrari defendeu a aprovação das propostas que aumentam a pena para esse tipo de crime. A Conexis representa as principais prestadoras de serviços de telecomunicações do país.
Ferrari também pediu a aprovação do projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e determina a caducidade das empresas que compram equipamentos furtados ou roubados. O mesmo projeto também prevê que as prestadoras que tenham o serviço interrompido por causa das ações criminosas não sejam penalizadas pela agência reguladora. Os projetos 5.845/2016 e 5.846/2016 são relatados pelo deputado Felipe Francischini (PLS-PR).
“A interrupção desses serviços acaba provocando uma dupla penalidade. Primeiro é penalidade do crime em si, de recolocar os cabos roubados, e, por questões regulatórias, somos penalizados pelo órgão regulatório, que a é Anatel, que aplica multa por serviço não prestado independentemente do motivo”, afirmou.
Ferrari lembrou que o maior prejudicado pelas ações criminosas são os consumidores, que ficam sem o serviço e impedidos, por exemplo, de entrar em contato com serviços de emergência médica, com os bombeiros e de usar a internet para trabalhar e estudar.
Em 2020, 6,679 milhões de clientes em todo Brasil tiveram seus serviços interrompidos pelo roubo ou furto de cabos das redes de telecomunicações. O número representa quase duas vezes a população do Uruguai. A quantidade de clientes afetados foi 34% maior do que o registrado em 2019, quando cerca de 5 milhões de usuários tiveram os serviços interrompidos.
Foram 4,6 milhões de metros de cabos roubados ou furtados, um aumento de 16% em relação ao registrado em 2019, quantidade suficiente para cobrir a distância entre o Oiapoque (Amapá) e Chuí (Rio Grande do Sul) mais a distância entre as cidades de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (Minas Gerais).
Pedro Lucas Araújo, diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, destacou que esse tipo de crime afeta principalmente as áreas mais carentes e vulneráveis das cidades, penalizando aquela população duas vezes, já que esses crimes prejudicam os investimentos das empresas, o que poderia aumentar a conectividade nessas regiões.
Araújo afirmou que os projetos representam uma evolução mas disse que é preciso uma ação conjunta para reduzir esses crimes. “Os PLs avançam no sentido correto e são uma evolução, mas entendemos e sabemos que não é suficiente esse endurecimento das penas no papel. A gente precisa realmente fazer um esforço para a gente realmente veja refletido na pratica, nos procedimentos de segurança pública, uma atenção especial para esse tipo de crime”, disse.
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
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