Durante o segundo dia do Painel Telebrasil 2021, Carlos Da Costa destacou que o setor precisa ser mais leve e lembrou que a carga tributária sobre telecom é uma das mais altas do mundo.
O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, afirmou nesta terça-feira (21) durante o segundo dia do Painel Telebrasil 2021 que o governo está trabalhando em propostas para desonerar o setor e racionalizar os tributos.
“Estamos trabalhando com o PNUD, já foi contratada uma consultoria, que já está avançando rapidamente com propostas para desonerar o setor e racionalizar os tributos, para que o setor seja mais leve e a gente avance cada vez mais com a digitalização. Além o avanço do 4G, com a viabilização do 5G”, afirmou.
Carlos Da Costa lembrou que o setor tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. “Um setor com tantas externalidades deveria ser um dos menos tributados. No entanto, ao longo dos últimos 40 anos, os governos preferiram tributar o que era mais fácil e não necessariamente o que era mais democrático, mais justo e que nos levasse à modernidade”, disse.
Em 2020, os usuários de serviços de telecomunicações pagaram R$ 60,6 bilhões em tributos, equivalente a quase 50% da receita líquida, segundo dados da Conexis Brasil Digital.
O secretário especial também reforçou outras agendas necessárias para o avanço do setor de telecom e citou a criação de uma lei padrão de antenas para os municípios. Segundo Carlos Da Costa, embora o vácuo legal permita a instalação de antenas em municípios que não têm leis disciplinando a instalação de infraestrutura de telecom, há mais segurança jurídica quando os municípios implementam leis que estejam alinhadas com a nova Lei de Antenas, com regras simples e claras para a instalação de antenas. “Estamos concluindo e disseminando a lei padrão de antenas para todos os municípios brasileiros”, afirmou.
O secretário também citou ainda a importância do compartilhamento de posts para avançar com as ações de ampliação da conectividade.
Durante a sua fala, Carlos Da Costa afirmou ainda que as empresas brasileiras estão mais competitivas do ponto de vista digital e reforçou que o cenário vai melhorar com a chegada do 5G. “Vem aí o leilão do 5G, não arrecadatório, porque isso precisas ser feito pelo crescimento e não para aumentar a arrecadação”, finalizou.
