Ferrari participou de reunião da CCTCI da Câmara dos Deputados para discutir os desafios para a que o país consiga absorver todos os benefícios trazidos pelo 5G.
Brasília, 13/06/22 – O presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, afirmou durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, que resolver o impasse sobre o compartilhamento de postes é fundamental para o 5G. “Nós entendemos que sem resolver a questão dos postes não teremos um 5G pleno para atender toda a sociedade”, disse.
Segundo Ferrari, os postes são fundamentais para tornar realidade mudanças esperadas com o 5G, como manufatura 4.0 e carro autônomo, por exemplo. “Tudo isso requer uma definição justa e eficiente com relação ao uso de poste. O modelo que vigora até aqui falhou. O que nós achamos é que temos que trazer um modelo eficiente e justo”, disse. A proposta de um novo regulamento para o compartilhamento de postes está em discussão na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O presidente executivo da Conexis também comentou sobre a proposta de se criar um operador neutro para administrar o compartilhamento de postes e disse que esse é um custo que não pode recair nem sobre o consumidor de telecom, nem sobre o consumidor de energia.
“A nossa grande pergunta é: quem vai financiar o operador neutro? Entendemos que não pode ser nem o consumidor de telecom, nem o consumidor de energia. Tem que ter um equilíbrio. O que entendemos como uma maneira mais simples e rápida é resolver via despesa pública”, disse.
A audiência discutiu os desafios que precisam ser superados para que o país consiga absorver todos os benefícios trazidos pelo 5G.
Durante o encontro, Ferrari destacou que as empresas estão prontas para ligar o 5G assim que forem liberadas pela Anatel. “Estamos preparados para ligar o 5G assim que for liberado pela agência e houver condições físicas”, afirmou, ao destacar que ainda há pontos que devem ser superados.
Outro desafio apontado por Ferrari foi a necessidade de atualização de leis municipais de antenas e a adoção do silêncio positivo, que já teve o projeto (PL 8518/17) aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado.
Hoje, disse, doze capitais brasileiras já alteraram suas leis para leis mais modernas e aderentes à Lei Geral de Antenas, já outras quinze cidades precisam adaptar a legislação.
Ferrari também reforçou o grande impacto da alta tributação sobre os serviços de telecomunicações. Em média, o serviço é tributado em quase 50%, quando se fala em ICMS e PIS/Cofins a tributação média é de quase 40%.
Diante desse cenário, Ferrari reforçou a importância do Senado Federal aprovar o PLP nº 18/2022 que define telecom como bem essencial, o que permitirá uma carga tributária mais justa e racional. O presidente executivo da Conexis aproveitou a audiência e parabenizou a Câmara dos Deputados por aprovar o projeto e por manter o setor de telecomunicações entre os essenciais.
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
