Documento será entregue às campanhas dos candidatos à Presidência da República. Propostas incluem medidas para letramento digital, modernização regulatória e centralização da pauta digital do país.
Brasília, 08/07/26 – Com o avanço da conectividade alcançado nos últimos anos, tendo 100% dos municípios brasileiros cobertos por 5G ou 4G e quase sua totalidade atendida por fibra óptica, o setor de telecomunicações defende que o próximo governo concentre ações para avançarmos na digitalização do Brasil. A consolidação da economia digital no Brasil pode adicionar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão ao PIB.
O plano, que a Conexis Brasil Digital apresentará aos candidatos à Presidência da República, traz uma agenda dividida em três grandes pilares: o incentivo a investimentos, com mais segurança jurídica e sustentabilidade econômica do setor; e a promoção de um ecossistema digital competitivo e equilibrado, baseado em regras justas e na redução das assimetrias entre os diferentes agentes econômicos; e, por fim, um eixo transformador, com políticas voltadas à criação de talentos digitais e soberania digital.
“O Brasil já é um país conectado, agora é hora de mudarmos o patamar de digitalização do país, transformando conectividade em ganho de produtividade, educação e PIB. A digitalização da economia tem potencial para movimentar centenas de bilhões de reais por ano, desde que acompanhada por políticas públicas adequadas e um ambiente regulatório favorável ao investimento e à inovação. Mudar o patamar do Brasil para altamente digitalizado pode agregar até R$ 1,3 trilhão ao PIB brasileiro”, afirmou o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
O documento apresenta propostas que incluem programas de letramento digital; redução das assimetrias regulatórias entre as operadoras de telecomunicações e os grandes provedores de conteúdo digital; modernização e simplificação regulatória; e reordenamento tributário para reduzir o peso dos tributos sobre serviços e equipamentos de telecom. A proposta é apontar caminhos para que o Brasil evolua de uma conectividade básica para uma conectividade capaz de gerar valor e impulsionar a economia.
No eixo que trata de incentivos aos investimentos, o setor pede mais segurança jurídica e regulatória para os leilões de espectro; estímulo ao compartilhamento de redes entre as operadoras; criação de uma política pública de proteção das infraestruturas de telecomunicações, com combate ao crime organizado e ao mercado ilícito; e ampliação e fortalecimento do uso dos recursos do Fust para políticas públicas do setor.
No eixo que visa a integração de telecom ao ecossistema digital, o documento traz entre as propostas a ampliação da atuação do Ministério das Comunicações, que atuaria como um Ministério da Digitalização, um órgão centralizador da pauta digital; a ampliação da atuação da Anatel; e a isonomia de regras entre as empresas de telecomunicações e outros agentes do setor. Nesse ponto, o setor apresenta como propostas o reconhecimento jurídico da distinção entre relações entre empresas e a relação com o consumidor; e a garantia de segurança jurídica para a livre negociação entre operadoras e grandes plataformas digitais, especialmente em função do tráfego intensivo gerado por essas empresas.
O texto também traz medidas importantes para ampliar o alcance da conectividade, principalmente entre a população de baixa renda, como a instituição de programas de subsídio à conectividade para famílias em vulnerabilidade socioeconômica e a criação de programas nacionais de capacitação em habilidades digitais, com foco em áreas estratégicas para o futuro do trabalho.
O documento traz como reflexão a necessidade de uma atuação complementar entre investimentos privados e interesses públicos para que o Brasil possa avançar para um estágio mais avançado da digitalização. O texto alerta para a necessidade de se remover barreiras existentes e alinhar incentivos entre diferentes agentes do ecossistema.
Acesse as propostas da Conexis Brasil Digital
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as maiores empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros.
-
-
-
-
