Página reúne conteúdos e dicas para esclarecer a população, prefeituras e vereadores sobre a instalação de antenas de celular e internet móvel e contribuir com o processo de atualização das leis municipais
Brasília, 03/12/19 – O SindiTelebrasil lança hoje a página Fique antenado! (http://www.agenciatelebrasil.org.br/fiqueantenado), que reúne conteúdos e dicas sobre a instalação de antenas de celular e internet móvel, incluindo estudos, entrevistas, vídeos, cartilha, gráficos, legislação, mapa de antenas e os rankings das Cidades Amigas da Internet e de Serviços de Cidades Inteligentes. O objetivo é concentrar, num único site, informações para esclarecer a população e colaborar com o processo de atualização das leis municipais de instalação de antenas.
A página, lançada no fórum Cidades Amigas e os desafios para a conectividade, contém o estudo completo do Ranking das Cidades Amigas da Internet, com a posição dos 100 maiores municípios brasileiros em população. Nos primeiros lugares, estão as cidades consideradas amigas da internet, aquelas que mais estimulam a conectividade e que possuem leis modernas e sem burocracia nos processos de licenciamento. Nessas cidades, a expansão das redes pode ser feita na mesma velocidade do aumento da demanda por novos serviços. Assim, ganham todos, especialmente o município e a população.
Entre as últimas colocadas, aparecem aquelas cidades que ainda precisam atualizar a legislação municipal e eliminar a burocracia para a instalação de antenas, para que, com processos mais ágeis e leis mais modernas, a cidade possa mudar a sua realidade. Para auxiliar nessa modernização, o SindiTelebrasil coloca à disposição para consulta as leis atuais sobre o tema – como a Lei Geral Antenas aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 – e uma sugestão de projeto de lei padrão, que pode ser utilizado na elaboração da nova legislação municipal.
A página traz ainda outros conteúdos para auxiliar na discussão do tema pelas Prefeituras e Câmaras Municipais, como vídeos explicativos sobre o funcionamento e importância das antenas e uma cartilha, com respostas às principais dúvidas sobre o assunto. Entrevistas com especialistas e autoridades também oferecem uma visão de como as antenas são tratadas no País do ponto de vista técnico, legal, regulatório, urbanístico, entre outros, e derrubam teses infundadas de que as antenas e os celulares façam mal à saúde.
A página dará acesso ainda ao Mapa de Antenas, onde pode ser consultada a cobertura das redes por município, em todo o País. Também temos disponível o Ranking de Serviços de Cidades Inteligentes, com a avaliação dos 100 maiores municípios, sob a perspectiva de oferta de serviços digitais pela administração municipal. O objetivo com o site é facilitar a modernização das leis e o desenvolvimento da economia digital dos municípios, permitindo que os benefícios da evolução tecnológica cheguem às cidades e seus cidadãos.
