Brasília, 12/02/20 – O presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, propôs hoje a criação da Coalizão Brasil Conectado com o objetivo de integrar várias associações, órgãos de governo, parlamentares e agência reguladora para atuar juntos na ampliação da conectividade no País.
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira, 12, durante o lançamento da Aliança Conecta Brasil F4.“Sugiro criarmos uma coalizão, que reúna diversas entidades, para apresentar ao governo, em um prazo de aproximadamente seis meses, nossos pleitos comuns. O SindiTelebrasil se coloca à disposição para fazer essa articulação”, disse Ferrari durante os debates sobre políticas e estratégias regulatórias para a banda larga, que reuniu representantes da Abrint, Bravi, Neo Associação, Abert e Movimento Brasil Digital.
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, também presente ao evento, disse é fundamental que os diversos segmentos tenham uma voz ativa para trabalhar em temas em que os integrantes tenham objetivos comuns. O ex-deputado Daniel Viela, que é coordenador da Aliança Conecta Brasil F4, também apoiou a ideia, ressaltando a importância de buscar o governo para dentro da coalizão.Durante os debates, Ferrari pontuou a necessidade de dar maior foco, nas políticas públicas, para a expansão da cobertura, com o objetivo de garantir a universalização do acesso à banda, especialmente nas regras para o 5G.Ele lembrou que a proposta de edital de 5G, colocada em consulta pública pela Anatel, já propõe a ampliação de cobertura mediante obrigações. Mas reforçou a necessidade de o leilão das licenças ser sem o viés arrecadatório. “Um dos pontos que defendemos é que seja um leilão não arrecadatório. Importante ouvir isso do ministro da Economia, Paulo Guedes”, disse Ferrari ponderando que quanto maior a outorga menores serão os investimentos e a ampliação da cobertura.
Fundos setoriais – Também na manhã desta quarta-feira, ao participar de audiência pública no Senado, Ferrari defendeu a utilização dos recursos dos fundos setoriais como uma das frentes para a expansão dos serviços de telecomunicações. Na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Ferrari pontuou que é necessário ter políticas públicas que estimulem os investimentos e garantam a prestação dos serviços em áreas sem viabilidade econômica, ter legislações modernas que agilizem o processo de instalação de antenas e uma carga tributária aderente à essencialidade dos serviços que possam estimular o seu uso.
Ferrari lembrou que já foram recolhidos R$ 100 bilhões para os fundos setoriais e apenas 8% foram utilizados no setor, enquanto o restante foi usado para fazer superávit primário. “Existe uma grande distorção que precisa ser corrigida”, afirmou, ressaltando que existem no Congresso projetos de lei importantes nesse sentido. O presidente executivo do SindiTelebrasil ressaltou que as metas de cobertura previstas nos editais foram todas cumpridas pelas prestadoras, mas em muitos municípios a instalação de antenas é dificultada por legislações ultrapassadas.
“Essa expansão da cobertura depende da agilidade para a instalação de antenas. As antenas hoje não são grandes como antes, são bem menores, do tamanho de uma caixa de sapato, mas tem município que trata antena como edificação”, afirmou Ferrari, defendendo a atualização das leis municipais de instalação de antenas, adequadas à Lei Geral de Antenas. Isso vai melhorar sobremaneira a conectividade. Outro desafio à expansão, segundo Ferrari, é a atual carga tributárias brasileira, que inibe o acesso aos serviços e seu uso. “Em cada R$ 10 de serviços, R$ 4 são pagos em tributos”, afirmou, mostrando que a carga tributária no Brasil é de 45%, em média, mas em alguns Estados, chega a 60%. Ele ponderou ainda a necessidade de reduzir a carga tributária sobre smartphones.
“A Reforma Tributária é a oportunidade para ajustar os tributos do setor, que devem ser condizentes com a essencialidade do serviço”, acrescentou.
