Marcos Ferrari defendeu a modernização das legislações municipais de antenas, mas criticou propostas que criem novas taxas para o setor de telecomunicações.
Brasília, 30/07/21 – O presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, criticou nesta sexta-feira (30) qualquer tentativa de taxar ainda mais o setor de telecomunicações. Ao comentar a informação de que algumas cidades estudam cobrar taxas de fiscalização por quilometro de fibra óptica instalado, Ferrari afirmou que mudanças na legislação que taxem ainda mais o setor vão matar o futuro do país.
“As leis municipais de antenas não podem ser arrecadatórias, se não vão matar o futuro do país. Isso tem que ser um recado muito claro a ser dado para as autoridades. O futuro é conectividade, se taxa conectividade, a gente não tem futuro”, afirmou durante live do site Tele.Síntese.
Segundo Ferrari não é possível colocar o peso do estado nas costas da iniciativa privada.
O setor de telecomunicações do Brasil é um dos mais tributados do país. Em 2020, o setor pagou R$ 60,6 bilhões em tributos, equivalente a 42% da receita líquida.
Ferrari também defendeu uma legislação mais moderna quando se trata de infraestrutura de telecomunicações. Segundo ele, a transformação tecnológica no setor é muito rápida e a legislação precisa acompanhar as mudanças.
“Quando você olha em outros setores de infraestrutura, a legislação demora, mas a tecnologia rodoviária e ferroviária, por exemplo, tem uma velocidade de transformação menor. No nosso caso, o giro tecnológico é muito rápido, porém o nosso giro legislativo é igual ao de outros modais de infraestrutura. Tecnologia está avançando e a legislação está ficando para trás”, afirmou.
A live discutiu a necessidade de mudanças nas legislações municipais para instalação de infraestrutura de telecomunicações. A simplificação no processo de instalação de antenas é considerada essencial para a chegada do 5G no país.
Durante o encontro, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, destacou que o edital de 5G traz obrigações de instalação de antenas: começando com 1 a cada 100 mil habitantes no primeiro ano e chega a 1 a cada 15 mil habitantes. “Não por acaso temos empreendido muito diálogo e esforço coletivo para ter legislações municipais e procedimentos burocráticos menos restritivos à instalação de antenas”, afirmou.
Dentro desse diálogo para facilitar a instalação de infraestrutura e ampliar a conectividade, o presidente da Anatel citou que a agência está preparando um espaço exclusive no seu site para falar sobre as barreiras regulatórias existentes atualmente e para orientar os municípios sobre como resolver os problemas. Neste espaço a agência disponibilizará ainda uma minuta de um projeto de lei padrão sobre antenas. “Isso, sem dúvida nenhuma, pode servir como uma luz, um norte, para os municípios”.
Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.
