Responsável pela elaboração dos rankings das cidades Amigas da Internet e dos Serviços Inteligentes, o presidente da Teleco, Eduardo Tude, ressalta que as cidades que reduziram a burocracia, agilizaram a implantação de infraestrutura estão colhendo os frutos e oferecendo melhores serviços aos seus cidadãos.
Economia digital passa por conectividade para todos e as cidades que investem na modernização da legislação de instalação de infraestrutura e adotam processos ágeis de licenciamento, são os que apresentam as melhores condições para expandir a oferta de novos serviços aos seus cidadãos, observou Eduardo Tude, presidente da Teleco, responsável pela elaboração dos rankings das Cidades Amigas da Internet e dos Serviços Inteligentes, para o SindiTelebrasil.
Ao participar de evento para o anúncio das vencedoras dos rankings 2020, Tude ressaltou a relevância de revisão das legislações para o avanço das cidades. Cidades como Porto Alegre, que subiu uma posição e passou a terceira posição, revisou suas leis e criou sistemas online para a obtenção do licenciamento para a implantação de antenas. Curitiba, no Paraná, também deu um salto ao ganhar 20 posições e ficar na 5ª posição em 2020. A capital paranaense reduziu o prazo de instalação de antenas pela metade, passando a ser de 90 a 180 dias.Também ganham destaque Salvador e Belém, com adequações mais ágeis à Lei Geral das Antenas.
Por outro lado, os principais problemas nos municípios que dificultam o avanço da infraestrutura de telecomunicações são a demora, restrições para instalação e o excesso de burocracia na autorização de licenças. Muitas cidades levam mais de seis meses no processo de licenciamento, outras impõem muitas restrições, como a vedação de instalação em determinadas áreas e/ou distância entre antenas e edificações.
Conta muito ainda como barreira à expansão dos serviços de telecom a existência de legislações antigas e defasadas que não consideram as novas tecnologia, novos equipamentos, e portanto não adaptadas às necessidades da economia digital.
“Esperamos que o ranking sirva de exemplo para cada um fazer seu benchmark. O primeiro passo para uma cidade ser amiga da internet é retirar da legislação municipal condições ou vedações que afetam o serviço prestado e que estão em desacordo com a legislação federal. Ou seja, não tem sentido ter mais restrições do que o previsto na lei federal. As melhoras colocadas no ranking são aquelas com prazo menor de quatro meses para o licenciamento, que possuem poucas restrições e não cobram taxas abusivas. As piores fazem o contrário”, observou o presidente do Teleco.
Assistam à apresentação feita por Eduardo Tude sobre os rankings das Cidades Amigas da Internet e dos Serviços Inteligentes.
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