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O presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, participou nesta quarta-feira (4/12) de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para discutir o tema Cidades Inteligentes Brasília, 04/12/19 – Uma cidade inteligente só funciona com conectividade e para ter conectividade é preciso ter infraestrutura. Essa foi a tônica da apresentação feita pelo presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, ao participar nesta quarta-feira (4/12) de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para discutir o tema.
Ferrari lembrou que as estimativas preveem que em 2050, 51% da população mundial estará concentrada em grandes cidades e que o grande desafio será fazer com que essas cidades tenham um crescimento sustentável e ofereça qualidade de vida aos seus cidadãos. Segundo ele, é exatamente neste ponto que entra a tecnologia, capaz de tornar as cidades mais eficientes, mais produtivas e de facilitar a vida das pessoas. “Os benefícios de uma cidade inteligente são vários e o ganho para a população é real e efetivo”, afirmou Ferrari citando dados do Ministério da Economia, que mostram que a cada R$ 1 investido em Governo Digital, o país economiza R$ 420.
Mas para que os benefícios da tecnologia cheguem ao cidadão é necessário ter conectividade. Ela é a base para serviços como telemedicina, semáforos inteligentes, mobilidade urbana, segurança e agricultura conectada, entre muitos outros. “E para ter conectividade é necessário ter infraestrutura”, reforçou. Mas muitos municípios brasileiros têm leis desatualizadas e burocracia na liberação das licenças. Levantamento do SindiTelebrasil mostra que existem no País mais de 4 mil pedidos de instalação de novas antenas aguardando licenciamento pelos municípios, o vai gerar investimento imediato de R$ 2 bilhões de reais nas cidades e 45 mil empregos.
“Temos que ter leis modernas, processo ágil de licenciamento e políticas públicas que incentivem os investimentos”, afirmou, lembrando que mesmo em um cenário de redução de receitas o setor de telecomunicações continuou investindo cerca de R$ 30 bilhões ao ano. “O Brasil está entre os países que mais investem. Estamos na vanguarda em termos de investimentos. Precisamos ter leis mais modernas, como o marco legal de telecomunicações aprovado nesta casa”, acrescentou.
Para assegurar a continuidade dos investimentos, alertou, as políticas públicas precisam criar esse ambiente e considerar as necessidades da sociedade. Ele lembrou que o 5G vai exigir ainda mais investimento e, por isso, os leilões das frequências que serão usadas com a nova tecnologia em vez de terem caráter arrecadatório devem priorizar a ampliação da conectividade. “Quanto maior o preço pago pela frequência, menor será o valor destinado aos investimentos em redes.”
Além de leilões não arrecadatórios, pontuou Ferrari, é preciso ter políticas públicas bem definidas para áreas remotas e com baixa atratividade comercial, com o uso de recursos dos fundos setoriais, que já arrecadaram R$ 100 bilhões desde 2001, mas apenas 8% foram usados nas finalidades para as quais foram criados. O presidente-executivo chamou atenção também para as barreiras à implantação da internet das coisas, especialmente a carga tributária. “Falar em cidades inteligentes é falar de internet das coisas. Estima-se 100 milhões de objetos conectados em 2025, e é possível dobrar essa estimativa com a retirada dessas barreiras.
Ferrari encerrou sua apresentação aos senadores falando da iniciativa do SindiTelebrasil, que lançou nesta terça-feira (3/12) a página Fique antenado!, com conteúdos e dicas sobre a instalação de antenas de celular e internet móvel, incluindo estudos, entrevistas, vídeos, cartilha, gráficos, legislação, mapa de antenas e os rankings das Cidades Amigas da Internet e de Serviços de Cidades Inteligentes. A página tem o objetivo de esclarecer a população, prefeituras e vereadores e para colaborar com o processo de atualização das leis municipais de instalação de antenas.