Recolhimento foi o mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume arrecadado quanto em percentual sobre a receita
Brasília, 22/05/20 – Os usuários dos serviços de telecomunicações (internet, celular, telefonia fixa e TV por assinatura) pagaram no ano passado R$ 65,4 bilhões em tributos, o que representa R$ 7,4 milhões por hora, segundo levantamento do SindiTelebrasil. A carga tributária brasileira sobre serviços de telecom é uma das mais altas do mundo e representa quase metade do preço dos serviços, atingindo 46,7%.
O recolhimento de tributos aos cofres públicos foi o mais alto dos últimos 20 anos, tanto em volume arrecadado quanto em percentual sobre a receita. Em 1999 respondia por 31,4% e na última década subiu 9 pontos percentuais.
“A atual carga tributária brasileira não acompanhou a evolução tecnológica e a importância que os serviços de telecomunicações passaram a ter no dia a dia das pessoas. O telefone deixou de ser um bem de luxo para ser um bem essencial”, avaliou o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari. “Temos que avançar para fazer a reforma tributária de maneira a reduzir a carga incidente e permitir uma expansão ainda maior dos serviços, incluindo a população mais vulnerável”, acrescentou.
A carga tributária brasileira sobre internet fixa e móvel é hoje a maior do mundo, segundo a União Internacional de Telecomunicações (UIT), entre 182 países pesquisados. E considerando todos os serviços é a terceira maior, atrás apenas da Jordânia e do Egito.
Fundos setoriais – Entre o total tributos, R$ 6 bilhões foram recolhidos aos cofres públicos para os fundos setoriais. O maior recolhimento em 2019 foi para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), de R$ 2,6 bilhões, seguido do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), que recolheu R$ 1,5 bilhão, e da Condecine, com R$ 1 bilhão. Compõem ainda o recolhimento o Funttel e a CFRP.
Desde 2001, os fundos já arrecadam R$ 113 bilhões para os cofres públicos e apenas 8% foram usados pelo governo em projetos de telecom. O setor defende a correta utilização desses recursos para que se revertam em benefícios para os usuários de telecomunicações e a inclusão da população mais vulnerável.
Ainda de acordo com o balanço do SindiTelebrasil de 2019, o setor de telecom investiu no ano passado R$ 33 bilhões, uma alta de 6,8% em relação ao ano anterior. Telecomunicações é o setor de infraestrutura que mais investe no País e tem se mostrado essencial para a sociedade brasileira e para o desenvolvimento da economia, não apenas neste momento de quarentena provocada pela pandemia da Covid-19, mas também no pós-crise.
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