O encontro contou com a presença de representantes da Fibrasil, V.Tal, Anatel e Nokia. Anatel destacou que as redes neutras já existem na regulamentação e que o arcabouço atual já seria suficiente para trazer segurança a este novo modelo.
O modelo de redes neutras e abertas e o avanço do mercado foi tema de um dos webinars do segundo dia do Painel Telebrasil. Durante as discussões, Priscila Evangelista, gerente de Acompanhamento Econômico da Anatel, destacou que os arranjos “têm tudo para fomentar a competição e trazer diversidade de oferta para todo o país”.
Priscila afirmou ainda que as redes podem ter um papel fundamental para que as empresas atendam aos compromissos de cobertura previstos no edital do 5G.”A gente precisa de redes parrudas para que o país possa vivenciar todos os benefícios prometidos para o 5G”.
As chamadas redes neutras permitem que diversas operadoras atuem com uma mesma infraestrutura. A expectativa é que esse novo modelo otimize investimentos e aumente a concorrência de internet banda larga no Brasil.
Wilson Cardoso, head de Soluções da Nokia, reforçou a fala da gerente de Acompanhamento Econômico da Anatel de que as redes neutras podem ter um papel fundamental na implantação do 5G e no cumprimento de obrigações do edital.
Segundo ele, países com uma realidade econômica melhor que a do Brasil estão implantando 5G em rede compartilhada. “O conceito de compartilhamento não é novo nas telecomunicações. Os neutral hosts são uma opção que deve ser considerada nas construções das redes de telecomunicações hoje. A grande pergunta é: como e quando”, disse.
Pedro Luiz Arakawa, Chief Commercial Officer da V.tal, reforçou durante sua apresentação que as redes neutras ampliam a concorrência no setor e que isso beneficia o consumidor. “Ela fomenta a competição à medida que permite a entrada de novos provedores. Temos casos famosos no mundo em que empresas de energia, empresas varejistas, do sistema financeiro viram operadores de banda larga”, disse.
A avaliação recebeu o apoio do CTIO da Fibrasil, Atila Branco. Segundo Branco, além de possibilitar a entrada de outros players, ela permite a atualização da rede de provedores que já estão atuando. “A ideia de fato é fomentar a competição até mesmo em níveis que transcendem o que vemos. A rede neutra permite que a operadora que poderia entrar em determinada cidade, possa concentrar sua oferta em seu conteúdo, no atendimento ao cliente. Por outro lado, aquele provedor que tem um modelo construído mais antigo, em vez de atualizar a rede, pode optar por uma migração para a rede neutra”, disse.
Regulação
Priscila Evangelista reforçou durante o encontro que, de certa forma, as redes neutras já estão presentes nas regulamentações da Anatel e que a agência tem os mecanismos para atuar, inclusive, em questões concorrenciais que possam surgir. Ela mencionou que o tema deve ser tratado na próxima revisão do Plano Geral de Metas da Competição (PGMC) e destacou, ainda, que a agência pode colocar nos regulamentos de serviço alguma especificação sobre esse agente atacadista.
“O que a gente deve colocar como proposta é deixar mais claro nos regulamentos de serviço a figura desse prestador atacadista e que para o prestador atacadista não se aplicam as obrigações regulamentares varejistas”, afirmou durante sua apresentação no Painel Telebrasil.
Adriana Sarkis, gerente de Regulação da Conexis, que moderou o webinar, lembrou que este novo modelo de redes neutras e abertas é ainda bastante inaugural no Brasil e que deve trazer importantes desafios para a Anatel e oportunidades ao setor.
