Anatel: silêncio positivo é crucial para resolver o déficit de infraestrutura

Ações restritivas prejudicam a qualidade dos serviços e a própria sustentabilidade dos municípios, adverte o presidente da Agência, Leonardo de Morais.

Existe um déficit real de infraestrutura de conectividade no Brasil, e a iminência da implantação do 5G exige que o Poder Público, por meio dos Poderes Executivo e Legislativo, e com o suporte da Anatel, destrave marcos importantes para a infraestrutura de telecomunicações. Em especial, no licenciamento de antenas.

À Newsletter da Telebrasil, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, reforça que a aprovação urgente de um mecanismo como o silêncio positivo é fundamental, uma vez que muitos municípios relevantes estão há mais de dois anos impedindo as empresas de instalarem antenas. O executivo lembra que essa ação prejudica a qualidade dos serviços e a cobertura e compromete o desenvolvimento econômico das próprias localidades.

“Apesar dos nossos esforços junto aos municípios, inclusive na elaboração de projetos de lei customizados para superar as legislações e procedimentos restritivos, entendemos que é fundamental um instrumento que resgate a ideia do silêncio positivo, essencial para as questões atuais e mais ainda para o ambiente que virá com o 5G”, enfatiza Leonardo de Morais.

Assistam a entrevista com o presidente da Anatel, gravada na sede da agência reguladora, no começo de março.