Governo de São Paulo lança programa para incentivar atualização de leis municipais de antenas
Programa Conecta SP quer acelerar a chegada do 5G nos municípios de São Paulo. Setor de telecom defende a adequação das leis locais à Lei Geral de Antenas
Brasília, 18/11/21 – O governador de São Paulo anunciou na terça-feira (16) o programa Conecta SP. O programa tem o objetivo de agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. Entre as iniciativas, está o incentivo à modernização de legislações locais de antenas.
A modernização de leis municipais de antenas e a adequação das legislações à Lei Geral de Antenas é um ponto essencial para a ampliação da conectividade no país e para a chegada do 5G.
“Com leis desatualizadas, as empresas enfrentam muita demora para conseguirem o licenciamento para a instalação de antenas. Um levantamento recente da Conexis mostrou que apenas sete capitais – Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho – têm leis de antenas totalmente aderentes à Lei Geral de Antenas e, portanto, estão prontas para receber o 5G”, afirmou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
Ferrari destacou a importância da iniciativa do governo de São Paulo, que vai disponibilizar uma minuta de projeto padrão para os municípios e apoio técnico.
Nesta etapa inicial, a principal meta do Conecta SP é estimular a modernização das legislações municipais, aspecto considerado fundamental para a rápida implantação do 5G. Durante o evento prefeitos e vereadores conheceram detalhes da proposta e também terão apoio técnico do estado para atualização de leis locais de antenas.
“Não podemos ter nenhuma resistência à tecnologia, temos que abraçar a tecnologia porque ela vai permitir um amplo uso e práticas que vão levar ao benefício ao cidadão”, afirmou o governador de São Paulo, João Dória.
O 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G, mas as antenas são menores, não maiores que uma caixa de sapato, e podem ser instaladas nas fachadas de prédios ou em mobiliários urbanos como placas e semáforos.
O edital do leilão do 5G prevê que as empresas comecem a oferecer o 5G nas capitais até o dia 31 de julho de 2022, mas para isso o setor considera essencial um processo de licenciamento rápido e eficiente.
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