Posicionamento: Iniciativas que aumentam o ICMS sobre serviços de telecomunicações são negativas para o consumidor e para a economia brasileira

Brasília, 13/02/23– A Conexis Brasil Digital acompanha com preocupação iniciativas que levam ao aumento do ICMS cobrado sobre os serviços de telecomunicações. O aumento de tributos sobre um serviço que é imprescindível para o Brasil é negativo para a economia e para sociedade brasileira, prejudicando a ampliação da conectividade, principalmente entre a população de menor renda, além de impactar negativamente a produtividade dos setores econômicos.

O setor de telecom no Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e, assim, qualquer aumento de imposto é negativo, prejudicando os consumidores e o desenvolvimento das telecomunicações.

Além de impactar nos custos de cidadãos e empresas, o aumento do ICMS e de outros impostos traz grande insegurança jurídica e impacta negativamente os investimentos.

A redução da carga tributária é considerada fundamental para a inclusão digital de cada vez mais brasileiros, para isso, o setor defende a aprovação de uma Reforma Tributária ampla para racionalizar, simplificar e reduzir a carga sobre os serviços de telecomunicações.