Posicionamento sobre aprovação do PLP n° 18/2022 pelo Senado Federal

A célere análise, pelo Senado Federal, do PLP nº 18/2022 que define energia elétrica, combustíveis, comunicações e transporte coletivo como bens essenciais e indispensáveis demonstra a importância do projeto para a sociedade.

A proposta, que volta para votação final pela Câmara dos Deputados, onde a Conexis espera mais uma vez uma rápida tramitação, é uma conquista importante na busca de uma carga tributária mais justa e racional.

Hoje quase metade da conta de telecom é de impostos e o tributo que mais pesa na carga tributária do setor é o ICMS. De 33% a 54% do valor da conta é de ICMS a depender da alíquota do Estado.

Reduzir a carga tributária do setor é essencial para ampliar investimentos e ampliar a conectividade no Brasil.