Prefeito de Campinas edita decreto para autorizar instalação automática de antenas de celular e internet móvel

Jonas Donizette, que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos, vai enviar recomendação a prefeitos, especialmente das capitais, para que adotem a mesma medida.

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, decidiu editar um decreto para autorizar rapidamente a instalação de antenas de celular e internet móvel na cidade, como medida para ampliar a conectividade e enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Como presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ele vai enviar recomendação a prefeitos de todo o País, especialmente das capitais de Estado, para que adotem a mesma medida.

“Acho importante manter a conectividade porque isso é o que está ajudando nesse momento de isolamento e pode salvar vidas”, disse Donizette em entrevista à Agência Telebrasil, explicando que foi declarado estado de calamidade pública no município, em função da pandemia, e que isso dá ao prefeito autonomia para tomar decisões que ele julgue importantes para a manutenção da ordem da cidade. “Então, estou fazendo um decreto autorizando a instalação de antenas na cidade, nesse momento, para depois ter qualquer tipo de trâmite da parte burocrática. Todas as companhias telefônicas, ficam de antemão, por esse decreto, autorizadas a fazer as instalações”, afirmou.

Donizette lembrou que já tramita da Câmara Municipal em Campinas um projeto de lei simplificando esse processo, e que deve ser votado em regime de urgência na próxima semana, “mas esse decreto vai dar autorização para todas as companhias que trabalham com comunicação a fazer toda instalação que julguem necessária para manter a conectividade na cidade”, acrescentou. Segundo ele, será dado às empresas um prazo de um ano, após a instalação para as adequações à legislação.

Ele explicou que a medida de isolamento social deslocou muito os pontos de transmissão de dados dos escritórios para as residências e que, por isso, é importante reforçar a conectividade na casa das pessoas. “Aquelas pessoas que ficavam no trabalho, agora elas estão em casa. Então é importante na casa delas ter uma boa conectividade para elas não perderem o trabalho que estão fazendo”.

Ele acredita que a medida deverá ser seguida por outros prefeitos pela importância de, neste momento, manterem os serviços de telecomunicações funcionando. “Estou mandando para todas as cidades, todas as capitais, cópia do que estamos fazendo aqui, recomendando que eles repliquem essa medida nas suas cidades”, afirmou.

“Peço até o apoio das empresas para que elas aproveitem essa situação de desburocratização para fazer aquilo que tem que ser feito”, reforçou. As operadoras de telefonia e internet móvel têm mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas em todo o País aguardando a autorização dos municípios.

Na semana passada, o SindiTelebrasil alertou prefeitos sobre a necessidade de autorizar a instalação das antenas para fazer frente à pandemia. A maior preocupação é em relação a cidades cuja legislação está defasada e dificulta a instalação, entre elas estão grandes capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Manaus.