Reforma Tributária aliada ao desenvolvimento socioeconômico precisa estimular conectividade

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, fala sobre o peso da carga de tributos no setor de telecom

Brasília, 31/05/23 – Qual país não gostaria de estimular uma medida que trouxesse, ao mesmo tempo, impacto positivo no PIB, na saúde, educação, indústria, agronegócio, varejo e serviços? Imagine que essa medida fosse capaz de gerar eficiência em todos os setores produtivos, inclusive na gestão pública e no meio ambiente. De tão óbvia, a pergunta parece nem merecer resposta.

Cenário impensável que um país fizesse justamente o contrário e adotasse uma política que sufocasse todas essas benesses. Pois é justamente o que está acontecendo há anos no Brasil com sua altíssima carga tributária sobre a conectividade.

Segundo estudo da Nokia, o 5G terá um impacto de nada menos do que US$ 1,2 trilhão no PIB até 2035. As áreas mais beneficiadas serão as que envolvem tecnologia, informação e comunicação.

As perspectivas também são empolgantes para outros setores fundamentais. De acordo com Ministério das Comunicações, o PIB do agronegócio deve crescer 10% com a chegada da tecnologia ao campo. A saúde será muito beneficiada com a telemedicina e a possibilidade de cirurgias remotas, por exemplo. A segurança pública e mobilidade urbana serão muito mais eficientes. O varejo será alavancado com o incremento do e-commerce. Todos os setores produtivos serão favorecidos pelas novas soluções que envolvem a internet móvel de quinta geração. Esse assunto será debatido em profundidade no Painel Telebrasil Innovation, no dia 14 de junho, em São Paulo.

De acordo com a International Data Corporation, o 5G tem potencial para movimentar US$ 25,5 bilhões no país até 2025, considerando apenas a impulsão de tecnologias como inteligência artificial, análise de dados, cloud, segurança, realidade aumentada e virtual e internet das coisas. Ou seja, criar mecanismos que facilitem a transmissão de dados se revela o melhor caminho para o aumento da produtividade e crescimento econômico. Ao entender que a capacitação humana e, sobretudo, a inclusão digital, se tornam cada vez mais importantes para o mercado de trabalho contemporâneo, resta claro que a conectividade se impõe também como uma ferramenta de igualdade social.

Pois o setor de telecom no Brasil recebe uma das cargas tributárias mais altas do mundo, alcançando 42%, muito acima da média dos quinze países que mais acessam banda larga no mundo, que fica em 11%. Ainda mais preocupante é observar que alguns estados fizeram um movimento de aumentar a alíquota modal do ICMS após a redução ocorrida em meados do ano passado, voltando a onerar mais o segmento. O setor teve que se posicionar contra a reforma fatiada contida na criação da CBS e na mudança da tributação sobre juros e dividendos, pois ambas representavam ainda mais aumento de carga tributária.

Nesse sentido, é imprescindível refletir sobre o que o país pretende ao tributar sobremaneira justamente o elemento capaz de gerar grandes avanços econômicos e sociais. Apoiamos a Reforma Tributária e ela é mais do que necessária, mas é preciso chamar a atenção que ela precisa caminhar na direção de reduzir ampla e significativamente o peso dos tributos sobre as telecomunicações, pois é o setor que possui a maior transversalidade inovadora para a economia digital.

Se o Brasil pretende atingir uma estabilidade econômica perene e atrair investimentos de longo prazo, não deveria mais permitir soluções imediatistas. O efeito mais perverso de pesar a mão nos impostos sobre a conectividade é prejudicar de forma mais severa a população de menor renda. A consequência mais contraditória —e até irônica— diz respeito a renunciar a uma arrecadação muito maior que seria gerada pelo efeito cascata do desenvolvimento da economia digital.

Sob qualquer ótica, não há defesa para manter —e muito menos aumentar— a tributação que incide no setor. O Brasil precisa de medidas que incentivem o fomento econômico e social e prosperar nessas iniciativas hoje passa necessariamente pelo estímulo à conectividade.

Sobre a Conexis – A Conexis Brasil Digital reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, que são a plataforma da economia digital, da sustentabilidade e da conexão de todos os brasileiros. A Conexis, dentro de um movimento de transformação digital pelo qual o mundo está passando, vem substituir a marca do SindiTelebrasil, reforçando o propósito do setor de telecomunicações de digitalizar o País e de conectar todos os brasileiros.