Painel Telebrasil 2022: Uso de recursos do FUST e políticas públicas são essenciais para universalizar a conectividade
Emprego de recursos parados no Fust para aumento da conectividade foi um dos pontos discutidos no workshop “Políticas e recursos para ampliação do acesso”.
Brasília, 12/07/22 – A aplicação de recursos de fundos setoriais e de políticas públicas é necessária e importante para expansão da conectividade entre a população mais carente e em áreas mais remotas, apontaram os participantes do workshop “Políticas e recursos para a ampliação do acesso” realizado durante o Painel Telebrasil Summit 2022, em Brasília.
Utilizar o dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em políticas de universalização do acesso à internet foi o principal tema discutido entre os participantes do workshop.
Criado há 20 anos, o FUST nunca teve seus recursos aplicados no setor de telecomunicações. Este ano, com a regulamentação da nova lei e a instalação do Conselho Gestor do fundo, o setor de telecomunicações espera começar a usar o que for arrecadado por esse instrumento para financiar projetos de ampliação da conectividade com foco em áreas rurais e escolas.
Durante a discussão, Ildeu Borges, gerente institucional da Oi, lembrou que os Estados Unidos têm um fundo semelhante ao Fust. Segundo Ildeu, lá há um subsídio direto ao usuário para que ele contrate internet.
“Obviamente a gente tem o problema fiscal no Brasil, mas é interessante notar que um país como os Estados Unidos, que é um país mais rico que o Brasil, vê a necessidade de um fundo de US$ 8 bilhões para promover a conectividade da população. Isso é sinal que esse tipo de mecanismo é necessário”, afirmou.
Wilson Wellisch, diretor de Políticas Setoriais do Ministério das Comunicações, destacou que o novo Fust tem foco na redução das desigualdades sociais e regionais e na conectividade das escolas. “Uma coisa que ficou definida foi que 18% deve ser destinado à educação, para instituições de ensino. Há uma meta para atender, até final de 2024, todas as escolas públicas do país. Temos uma preocupação grande para a utilização dos recursos para instituições de ensino”, disse.
Uso dos recursos
Ricardo Rivera, chefe do Departamento de Indústrias Intensivas em Tecnologias e Conectividade do BNDES, destacou que acredita que de imediato a maior dos recursos do Fust deve ser liberado pela categoria reembolsável. Segundo ele, hoje o que está sendo feito é definir as contrapartidas para liberação desse crédito.
“Para o Fust estamos, nesse momento, vendo quais são as contrapartidas para ter acesso a recurso barato e a longo prazo. É conectar escolas? Temos que dosar essas contrapartidas. Toda essa dosagem de contrapartidas é o desafio agora para se potencializar esse recurso”, disse.
