Painel Telebrasil 2026: Equilíbrio entre inovação e concorrência deve nortear a visão regulatória na América Latina

Países devem cooperar para modernização de marcos e o futuro da conectividade na região.

Brasília, 20/05/26 – Formuladores de políticas internacionais para telecomunicações estão diante de um ecossistema em constante transformação. Os desafios e as oportunidades desse cenário foram debatidos no encerramento do Painel Telebrasil Summit 2026, nesta quarta-feira (20/5), em Brasília. Sob a moderação de Jorge Negrete, presidente do DPL Group, a discussão enfatizou que a regulação precisa abandonar modelos isolados em favor de uma visão sistêmica e integrada, capaz de equilibrar inovação, concorrência e o objetivo fundamental de garantir uma conectividade significativa para toda a população da região.

Paola Vélez Marroquín, comissionada da Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRC), da Colômbia, destacou que o setor de telecomunicações é o pilar da infraestrutura moderna, mas não pode ser analisado de forma compartimentada. O maior desafio, disse, é regular em um cenário de convergência tecnológica, onde as fronteiras entre quem gera tráfego, quem intermedia a relação com o usuário e quem provê a infraestrutura estão cada vez mais tênues. 

“O regulador latino-americano deve ser mais propositivo, equilibrando inovação, regulação e concorrência. Precisamos entender todo o ecossistema digital e aprender a regular com mais agilidade, focando em regular melhor, e não em regular mais”, pontuou Vélez, defendendo que a inovação tecnológica precisa, obrigatoriamente, ser traduzida em benefícios diretos para o consumidor.

A visão da Anatel foi apresentada pelo conselheiro Octavio Pieranti, que reforçou o papel da agência como uma garantidora de direitos e implementadora de políticas públicas. Para Pieranti, o desafio é continuar executando esse trabalho com eficiência. 

O conselheiro chamou a atenção para uma realidade muitas vezes esquecida: a dependência de grande parte da população de tecnologias tradicionais, como o rádio e a TV aberta. “A conectividade significativa é a nossa grande busca nos últimos anos. Precisamos garantir que toda a população tenha acesso e entender que cada situação merece um olhar específico, sempre buscando trazer novos atores para o campo das inovações”, afirmou.

Já o diretor da GSMA para a América Latina, Lucas Gallitto, abordou os obstáculos econômicos para a expansão do setor, questionando como potencializar investimentos quando o mercado enfrenta limites de saturação de usuários, barreiras como o letramento digital e a falta de conteúdo local relevante. 

Gallitto apontou que uma distorção preocupante no uso das redes é o fato de empresas responsáveis por 70% do tráfego não contribuírem financeiramente para a manutenção das infraestruturas. “Para conectar mais pessoas, mais rápido e com a melhor tecnologia, precisamos discutir novas formas de incrementar receitas e reduzir custos”, argumentou.  

Carlos Lugo, oficial líder de Regulação e Políticas da UIT, complementou o debate reforçando que a convergência é a nova realidade do mercado e exige uma modernização regulatória urgente. O mundo global demanda uma reforma legal, e os reguladores precisam transitar da postura de “cães de guarda” para a de construtores do novo ecossistema. 

Para Lugo, as agendas regulatórias devem envolver todos os atores do ambiente digital, e não apenas as prestadoras de serviços de telecomunicações. “Precisamos revisar o uso dos fundos para conectividade e garantir que tenhamos programas efetivos para fechar a lacuna digital. A sustentabilidade das infraestruturas depende de olharmos para o futuro com inovação como princípio fundamental”, afirmou.

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