Desenvolvimento da Banda Larga, no 2º Fórum Ibero-Americano, em São Paulo – I

Numa síntese do II Fórum AHCIET, foram quatro painéis, em dois dias, em 7 e 8 de novembro de 2011. Presentes dirigentes, reguladores, executivos de prestadoras, de provedores de conteúdo, especialistas, líderes de opinião, da América Latina e em especial do Brasil.

A abertura solene, com hino nacional brasileiro, deu o clima do evento. Foram abordados quatro eixos temáticos: políticas públicas para Banda Larga (BL); conteúdo e aplicações; desafios da banda larga; e banda larga para a Copa Mundial de Futebol e Jogos Olímpicos, no Brasil. O SINDITELEBRASIL– Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal apresentou, em palestra key note, o trabalho “Contribuições para o Plano Nacional de Banda Larga”.

Abertura Comenta Banda Larga

Estiveram na mesa de abertura, Antonio Carlos Valente, PR da Telefônica Brasil e da TELEBRASIL; Andrea S. Calabi, sec. da fazenda Estado São Paulo; Cezar Alvarez, sec. executivo do Ministério das Comunicações; Edmir J. Abi Chedid, dep. estadual Assembleia Legislativa de S. Paulo; Júlio Semeghini, secretário de gestão pública do Governo do Estado de SP; dep. federal Newton Lima da CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) da Câmara.

Presidiu a mesa, Roberto Blois — diretor de assuntos regulatórios da Oi –recém eleito presidente da AHCIET, por dois anos.

Ainda na mesa, pela América Latina, o secretário de Estado David Pérez Taveiras, PR da Regulatel (20 reguladores da A. Latina e mais Espanha, Portugal e Itália) e PR do Conselho da Indotel (regulador na Rep. Dominicana).

Roberto Blois lembrou o potencial transformador da BL para a sociedade e o desafio que a Copa (2014) e os Jogos Olímpicos (2016) representam para o Brasil. Antonio Carlos Valente, em excelente espanhol, deu as boas vindas aos presentes. Abi Chedid (DEM-SP) destacou a importância da ação governamental para a infraestrutura do País. Newton Lima (PT-SP) disse que a banda larga representa para o Século XXI, o que foi a eletricidade para o Século XX. Convidou o empresariado a participar no esforço para a implantação da Banda Larga.

Julio Semeghini destacou que não há um modelo único para a implantação e exploração da Banda Larga. As decisões, no entanto, devem ser descentralizadas. Qualificou de “excelentes” os testes efetuados em mil comunidades rurais de São Paulo, com a liberação de 10 MHz de espectro, na faixa de 700 MHz. Sobre tributação, o secretário Andrea Calabi resumiu que as comunicações recolhem 1/3 (energia, comunicação, combustíveis) de 1/3 (preços administrados, indústria, comércio) da arrecadação total de São Paulo. Ressaltou a importância da banda larga para a educação, saúde, segurança do Estado.

Referindo-se à América Latina, Pérez Taveiras destacou que a Banda Larga (banda ancha) é objeto de intensa discussão. Defendeu que haja concorrência (competência) e regulação na sua implantação.

O secretário Cesar Alvarez, marcando o clima, iniciou sua fala em espanhol, encerrando em português. Para o secretário, deve haver um novo paradigma para o modelo sustentável da internet que vá além do simples pagar pelo que se utiliza. Defendeu, no geral, a competição e o aporte de dinheiro público, onde as leis do mercado não se aplicam.

Para o secretário do Minicom, a internet não é um mercado qualquer. “Com a Internet, não existem mais o país e a cidade e sim os indivíduos e o Estado precisa intervir”. Falou que 82% do tráfego da região latino-americana é com os EUA. Então, há duas questões. Uma delas, é interligar as redes de telecom entre os países da região. A outra, é ter uma saída para a banda larga internacional latino americana. O assunto é tema da Unasul – União de Nações Sul-Americanas que reúne doze países.

SINDITELEBRASIL é key note

O SINDITELEBRASIL– Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, com Carlos Duprat e Cláudia Viegas (da LCA Consultoria), proferiu a palestra key note sobre “Contribuições para o Plano Nacional de Banda Larga”.

“A 1ª década da privatização (98-08) foi marcada pela universalização do STFC (serviço telefônico fixo comutado), massificação do SMP (serviços móvel pessoal) e a qualidade de ambos, com foco em Voz. O Brasil saiu da carência crônica de serviços para arvorar a 5ª maior rede telecom do mundo”, afirmou Carlos Duprat para a plateia latino-americana.

Deu, a seguir, a dados de setembro de 2011, um resumo das telecomunicações no Brasil. São 227 milhões de acessos de telefonia móvel; 43 milhões de acessos fixos, 12 milhões de TV por assinatura e 51 milhões de internet em Banda Larga. Todos os municípios do país são atendidos com SMP (serviço móvel pesoal) de 2ª ou 3ª geração.

O setor das telecomunicações brasileiras criou um ambiente de negócios que atraiu um grande volume de investimentos. Investiu-se R$ 240 milhões, desde da data da privatização. As prestadoras arrecadam da ordem de R$40 bilhões de impostos por ano e 49 bilhões para os Fundos Setoriais (Fust, Fistel, Funttell). Na espiral positiva dos negócios, geraram-se 436 mil empregos diretos.

A Tecnologia da Informação (TI) passou a fazer parte da vida das pessoas, no Brasil. Por intermédio da eletrônica, resultados eleitorais eletrônicos surgem uma hora depois de fechada as urnas e 100% das declarações do Imposto de Renda são enviadas pela internet. Foi destacado o número expressivo de 58 mil escolas públicas, com conexão em Banda Larga.

Carlos Duprat chamou a atenção para “a estreita correlação entre penetração da Banda Larga e o uso de novas tecnologias. Ele lembrou que, com a chegada da Copa do Mundo e das Olimpíadas, “há uma forte discussão sobre implantar o 4G no Brasil, um tema associado ao espectro de 700 MHz do dividendo digital. Já há condições para as prestadoras conviverem plenamente, nessa faixa, com a radiodifusão e aguarda-se a decisão do Governo”.

Em relação à banda larga, a dados de setembro de 2011, o país apresentava 5.565 municípios com infraestrutura de banda larga fixa e 1.691 com banda larga móvel (3G). E a velocidade (máxima teórica) da BL vem crescendo, na média, alcançando 1.7 Mbit/s ao final de 2010.

Na década dos anos 2000 foi construída no país uma sólida infraestrutura para o acesso móvel. “Na nova década, queremos fazer o mesmo para o acesso à internet em banda larga. O desafio é enorme. Queremos contribuir com parcerias. A empresa privada, hoje, discute próximo ao Governo, a melhor forma de trabalhar em conjunto”, disse o conferencista.

Sob um enfoque mais técnico, as parcerias passam por políticas públicas destinadas a incentivar os investimentos, ao longo de dois eixos. Do lado da oferta, trata-se de “capilarizar” e modernizar os acessos com soluções de redes GPON (Gigabit/s passive optical network) e 4G (celular de 4ª geração). O outro membro da equação é fomentar a demanda a fim de otimizar o aproveitamento dos serviços.

“O consumidor vai ser o grande vencedor”, sinalizou Carlos Duprat finalizando a primeira parte da palestra key note do SINDITELEBRASIL”.

Ficha do evento

Presentes ao 2º Fórum: Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe; FEBRATEL – Federação Brasileira de Telecomunicações; Governo do Estado de São Paulo; Ministério da Ciência, Tenologia e Inovação; Ministério das Comunicações; TELEBRASIL- Associação Brasileira de Telecomunicações; SINDITELEBRASIL– Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal; U.E. – União Europeia; UIT – União Internacional de Telecomunicações;W.B.- Banco Mundial.

Patrocinaram: Claro,Embratel, Oi, Telefônica, TIM e, pela indústria, Intel, Nokia Siemens Networks, pwc, Qualcomm e Trópico.

(J.C.F.) (Continua)