Brasil tem 4 mil antenas na fila do licenciamento municipal
“São R$ 2 bilhões em investimentos parados aguardando manifestação dos municípios”, diz Ricardo Dieckmann, representante do SindiTelebrasil.
A mudança na legislação que incorpora o ‘silêncio positivo’ para a instalação de infraestrutura tem o potencial de liberar bilhões em investimentos represados em 4 mil antenas de celular em diferentes cidades do Brasil, conforme explicou o representante do SindiTelebrasil Ricardo Dieckmann em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei 8.518/17, que restabelece o ‘silêncio positivo’ para a instalação de antenas de celular,
O executivo afirmou que, hoje, existem cerca de 4 mil pedidos aguardando licenciamento. “Representa um investimento de R$ 2 bilhões aguardando, muitas vezes, um prazo vencido. Com o ‘silêncio positivo’, não tem risco para o município”, acrescentou.
Segundo ainda Dieckmann, se o município, mediante fiscalização, entender que há alguma irregularidade, pode solicitar esclarecimentos e até cancelar a licença. “O importante é destravar os casos críticos. Existem pedidos parados há cerca de cinco anos. Isso é inadmissível, com o volume da demanda por serviços”, lamentou. Assista à entrevista com Ricardo Dieckmann.
