TCU vai aplicar as normas e seguir a Lei 13.655
O ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Andre Luis Carvalho, ressaltou ao participar do Painel Uma Nova Relação entre Estado, Reguladores e Mercado, no Painel Telebrasil 2018, que é preciso rediscutir a Lei 13.655/2018 para saber como aplicá-la, uma vez que ela transforma a relação entre o Estado e a sociedade.
Ao abrir o painel Uma Nova Relação entre Estado, Reguladores e Mercado, no Painel Telebrasil 2018, nesta quinta-feira, 24/05, o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Andre Luis Carvalho, ressaltou que é preciso rediscutir a Lei 13.655/2018 para saber como aplicá-la, uma vez que ela transforma a relação entre o Estado e a sociedade.
“O cenário atual é de mudanças, inclusive, no sentido de repensar o Estado. O TCU vai seguir aplicando as normas e vai seguir a 13.655”, disse, completando que as decisões do Tribunal de Contas da União são baseadas na avaliação de sete pareceres técnicos. Assista o posicionamento do ministro do TCU.
