Belo Horizonte precisa atualizar sua legislação para ter conectividade, indústria 4.0 e economia digital

A legislação atual para telecomunicações da capital mineira é inadequada e burocrática, afirma o vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Teodomiro Camargos. O vereador Gabriel Azevedo (PHS/MG) diz que Belo Horizonte precisa fazer muito mais para ser classificada como cidade digital. “Sem antena, não há conectividade, não há inteligência”.

A legislação atual para Telecomunicações em Belo Horizonte é inadequada, burocrática e provoca uma estagnação no desenvolvimento econômico, afirmou o vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Teodomiro Camargos, ao participar do Fórum  Cidades  Inteligentes,  IoT  e  Conectividade:  Perspectivas e Desafios, que acontece nesta quinta-feira, 03/10, na capital mineira, realizado pelo SindiTelebrasil e pela FIEMG para debater conceitos  e  soluções  tecnológicas  para  criar  um  ambiente  digital  que  favoreça  a  modernização  da  gestão  pública,  o  empreendedorismo  e  o  desenvolvimento econômico, além da prestação de serviços aos cidadãos em diversas áreas.

“Belo Horizonte precisa mudar a sua matriz econômica para se adequar à era digital. E a nossa legislação é antiga, defasada e ficou parada no século retrasado”, pontuou Teodomiro Camargos. Ele lembrou que, em novembro, Minas Gerais vai implantar uma plataforma para conectar os seus 853 municípios para fomentar a oferta de serviços mais inteligentes. “E sem conectividade esse projeto perde muito a sua valia”, sinalizou. O vice-presidente da FIEMG lamentou o fato de Belo Horizonte estar nas últimas posições no Ranking das Cidades Amigas da Internet, produzido pela Teleco. “Essa posição é muito inadequada no momento vivido pelo Estado”.

O vereador Gabriel Azevedo (PHS/MG), ao representar a presidente da Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, vereador Nely Aquino (PRTB/MG), observou que Belo Horizonte está muito longe de ser uma cidade digital e inteligente. Muito porque tem uma legislação arcaica e atrasada para a infraestrutura de conectividade. “Cidade inteligente não é só conectividade, mas não existe sem ela”, afirmou o vereador. Segundo ainda Gabriel Azevedo, Belo Horizonte precisa entender que a competição por desenvolvimento não é mais local ou mesmo no País, ela é global e exige novas ferramentas de competividade como o é a conectividade.

Belo Horizonte ocupa a 97ª posição, entre os 100 maiores municípios brasileiros em população, no Ranking das Cidades Amigas da Internet, perdendo quatro posições em 2019 em relação a 2018. Entre as capitais de Estado, Belo Horizonte só fica à frente da cidade de São Paulo que ocupa a lanterna do ranking, mostrou o presidente da Teleco e responsável pelo estudo, Eduardo Tude.

O consultor observou que sete das 10 cidades que subiram posições no ranking o fizeram porque atualizaram as suas legislações como Porto Alegre no ano passado. Para avançar, Belo Horizonte precisa, entre outras mudanças, acelerar o prazo de autorização de instalação de antenas. “Uma small cell, que amplia a cobertura do sinal, leva uma hora para ser instalada por uma prestadora, mas está levando mais de seis meses para ser liberada. É muita burocracia”, exemplificou Eduardo Tude.

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