Câmara dos Deputados aprova PL do Silêncio Positivo

A aprovação do PL do silêncio positivo é um passo importante para a chegada do 5G no Brasil. O PL 8518/17, aprovado na Câmara do Deputados, disciplina o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações e ajudará a solucionar gargalos em cidades que ainda têm leis de antenas desatualizadas e em desacordo com a Lei Geral de Antenas.
Hoje, o tempo médio para o licenciamento de uma antena é de seis meses, mas em algumas cidades esse prazo chega a 1 ano, o que não é compatível com a nova tecnologia. Um licenciamento rápido e eficiente para a instalação de antenas é essencial para a chegada do 5G, que exige de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. O licenciamento facilitado também é importante para ampliar a cobertura em regiões periféricas das cidades e garantir que os benefícios da conectividade cheguem a mais pessoas. Assim, o setor de telecom como um todo aguarda a rápida tramitação do projeto no Senado.