Governo precisa usar fundos setoriais em telecom

Como destaca o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a redução das desigualdades regionais precisa do uso efetivo desses recursos, que há duas décadas são utilizados para outras destinações.

Os avanços conquistados em 20 anos de privatização das telecomunicações são evidentes, aponta o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), integrante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. “Há 20 anos, uma linha telefônica fixa era objeto de valor que tinha de estar na declaração de Imposto de Renda. Hoje, temos mais aparelhos móveis que habitantes. [O celular] está disseminado. E virou também um instrumento de trabalho”, lembra.

Em entrevista à Newsletter da Telebrasil, o senador lamentou que, ao longo dessas duas décadas, os fundos setoriais que poderiam reduzir desigualdades regionais não tenham sido devidamente utilizados e estejam, hoje, sendo usados para destinação distinta para a qual foram criados. “O Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações] e o Fistel [Fundo de Fiscalização das Telecomunicações] não são usados para massificar os serviços de telecom”, criticou o senador.

Segundo apontam os números do setor, entre 2001 e 2017, foram arrecadados R$ 91 bilhões para os fundos ligados às telecomunicações, mas apenas 8% do valor foi utilizado nas finalidades para as quais eles foram criados. Assistam à entrevista com o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA).