Operação nacional da Anatel impede comercialização de 25 mil equipamentos de telecomunicações irregulares
Entre os produtos lacrados, estão roteadores, equipamentos óticos e de rede, além de grandes volumes de telefones IP.
Uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conduzida em sete estados – Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo – entre os dias 22 e 24 de maio, lacrou ou apreendeu 24.947 produtos que não possuíam autorização para comercialização.
A operação da agência reguladora junto às distribuidoras e importadoras de equipamentos de telecomunicações contou com a participação de mais de 60 fiscais. No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo. Em São Paulo também foram apreendidos 261 equipamentos.
Entre os produtos lacrados, estão os destinados à internet fixa sem fio, como transceptores de radiação restrita – equipamentos que enviam o sinal do provedor ao assinante –, antenas e roteadores. Também foram encontrados grandes volumes de telefones IP – que fazem chamadas de voz pela internet – e equipamentos óticos e de rede.
Após os processos administrativos, a Anatel poderá multar em até R$ 50 milhões as empresas que comercializavam os produtos irregulares. Além disso, os equipamentos poderão ser destruídos pela agência reguladora. Equipamentos de telecomunicações não homologados e que necessitem da autorização da Anatel não podem ser comercializados no País por não comprovarem o atendimento às exigências de qualidade e segurança estabelecidas na regulamentação brasileira.
