Ampliação dos serviços móveis passa pela correta alocação do espectro e tem de ser prioridade entre as políticas públicas de telecomunicações.
Brasília, 20/05/26 – A ampliação dos serviços móveis passa pela correta alocação do espectro. Em debate no Painel Telebrasil 2026, realizado em Brasília nos dias 19 e 20, especialistas concordaram que a gestão estratégica de radiofrequências é pilar fundamental para a evolução da infraestrutura digital brasileira. Também destacaram a importância de equilibrar o interesse público com a previsibilidade para investimentos; a expansão da cobertura do 5G diante do crescimento exponencial do tráfego de dados, inclusive usando a frequência de 850 MHz; e como pavimentar o Brasil para o 6G.
O moderador Agostinho Linhares, diretor-executivo do IPE Digital e membro do Radio Regulations Board, abriu o debate reforçando que a gestão do espectro deve sempre estar atrelada ao interesse público. Segundo ele, o setor de telecomunicações representa cerca de 3% a 4% do Produto Interno Bruto, sendo os serviços de radiocomunicações responsáveis por 40% desse montante.
Para Linhares, o Brasil foi exemplo com a licitação do 5G em 2021, que priorizou investimentos garantidos até 2030 em vez de apenas arrecadação. Ele salientou que a Anatel atua agora na elaboração de novas resoluções e no debate sobre prorrogações, focando no que será efetivamente implementado nos próximos anos.
O espectro como o oxigênio da indústria deve ser uma prioridade absoluta, destacou Larissa Jales, gerente de políticas públicas da GSMA. Segundo ela, os esforços do Brasil para se consolidar como líder global em 5G dependem de políticas de espectro bem orientadas para alcançar todos os rincões do País. Diante de um tráfego móvel crescente, a GSMA apresentou sua visão para 2040, alertando que cidades com mais de 50% de população urbana enfrentarão dificuldades de capacidade de rede a partir de 2030, sendo necessário um espectro adicional.
A representante da GSMA citou o exemplo europeu, em que se discute um projeto de renovação automática de licenças e metodologia de precificação focada em investimentos para corrigir distorções de preços, que triplicaram na região. “O roadmap da Anatel traz a previsibilidade necessária, mas é um processo que deve ser construído a quatro mãos, preparando o terreno para o 6G a partir de 2030”, disse.
Do lado da Anatel, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vinícius Caram, detalhou o trabalho do órgão para verificar o que é sustentável para o setor, garantindo espectro para todas as tecnologias. Caram celebrou a antecipação das metas do 5G, que, segundo ele, já está presente em 1.966 cidades e mencionou o planejamento para faixas de 850 MHz, 6 GHz e sobras na faixa de 2,3 GHz, reforçando a necessidade de previsibilidade. O superintendente também abordou a complexidade da faixa de 600 MHz, hoje majoritariamente ocupada pela radiodifusão.
O vice-presidente Jurídico e Regulatório da Claro, Oscar Petersen, defendeu a necessidade de um arcabouço regulatório que ofereça garantias ao investidor. No caso da frequência de 850 MHz, considerada estruturante para a capilaridade, especialmente em áreas rurais e rodovias, Petersen expressou preocupação com as propostas de licitação que poderiam desmantelar a infraestrutura existente, argumentando que a configuração atual de dois blocos de 12,5 MHz para três empresas precisa ser tratada com cautela. A Claro defendeu que a precificação das frequências seja realista, especialmente diante da incerteza sobre o volume de tráfego que será gerado pela inteligência artificial.
Carlos Eduardo Franco, diretor de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil, corroborou a visão de sucesso do leilão de 2021 e destacou que o grande salto para o Brasil Digital tem na gestão do espectro sua alavanca. Ele enfatizou que a segurança jurídica é essencial e que as prestadoras fazem um esforço enorme para garantir a continuidade do uso de 850 MHz a partir de 2028. Segundo o diretor, a faixa de 850 MHz pode representar custo de transação para o setor e risco para a população caso não haja uma estratégia de transição bem definida.
Para Bruno Alvarenga Ribeiro, gerente de Produtos Wireless da Huawei Brasil, o espectro é a camada essencial para a infraestrutura digital e o avanço precisa considerar o congestionamento do 5G em algumas localidades. O desafio atual é entregar capacidade consistente e qualidade, especialmente, em ambientes internos. A Huawei aposta no 5G Advanced (5GA), baseado no release 18 do 3GPP, como a solução para endereçar inteligência artificial, maior eficiência de rede e melhorias no uplink para suportar o consumo crescente de dados. Ribeiro explicou que a evolução para o 5GA, que já está em fase de preparação, é o caminho natural para maximizar a receita das operadoras e pavimentar a chegada do 6G em 2030.
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