Para diretor da OCDE, redução de tributos é fundamental para agenda digital brasileira
Andrew Wyckoff também ressaltou papel essencial das políticas públicas e de uma regulamentação convergente
O Diretor de Ciências, Tecnologia e Inovação da OCDE, Andrew Wyckoff, ao participar hoje do último dia do Painel Telebrasil 2021, disse que a redução de tributos é fundamental para a agenda digital brasileira. Wyckoff iniciou suas considerações afirmando que o momento de realização do Painel é muito propício, pois o mundo todo se insere hoje em um contexto de recuperação da pandemia. “Nesses últimos 18 meses ficou demonstrada a importância de uma banda larga confiável, fator importante para a transformação digital e que colocou as sociedades em contato umas com as outras”, introduziu.
Em seguida, comentou sobre o arcabouço de políticas integradas digitais, estabelecido pela OCDE, que auxiliam os países a lidarem com a transformação. “Esse processo traz muitas promessas para o Brasil, que precisa urgentemente de mais bem-estar social, e a conectividade possui papel fundamental”, afirmou.
Wyckoff prosseguiu citando os relatórios da OCDE, que apontam que algumas características do País criam dificuldades para alcançar áreas rurais, por exemplo. “Estamos falando de uma área que é oito vezes maior do que a França e a Alemanha juntas e que conta com múltiplas camadas de governo, cada uma com a sua função. Ainda há muitas lacunas”, disse.
O representante da OCDE trouxe números que ilustram a defasagem em comparação com outros países e revelou dados que apontam que o Brasil está abaixo da média em termos de velocidade de conexão. Parte da explicação está nos altos impostos que incidem sobre as telecomunicações. “Outra parte se refere ao arcabouço jurídico e regulatório, com leis antigas e um regime de licenciamento complexo”, completou.
Ainda sobre a taxação, Wyckoff mencionou que a alta carga gera reflexos em muitos setores e sugere uma grande reforma nos impostos indiretos cobrados, citando o ICMS. “O Brasil precisa planejar o 5G de forma a garantir um mercado competitivo”, afirmou.
Por fim, ressaltou as políticas públicas e seu papel fundamental para expansão da infraestrutura, que deveria se tornar uma prioridade para o País. Segundo ele, é necessário coordenar as entidades nos diferentes níveis de governo para implementar a conectividade de banda larga. “Não há transformação digital sem transformação fiscal. Esse passo é fundamental para a recuperação econômica pós-pandemia”, encerrou.
