Ponta Grossa (PR), Porto Alegre e Curitiba lideram ranking das Cidades Amigas do 5G

Levantamento avalia as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade

Brasília, 08/11/22 – Ponta Grossa, no Paraná, Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) lideram o ranking das Cidades Amigas do 5G divulgado pela Conexis Brasil Digital, durante o Painel Telebrasil Talks. O prêmio reconhece as ações dos municípios para incentivar a implantação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade.

São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Jacareí (SP), São Paulo (SP), Joinville (SC), João Pessoa (PB) e Chapecó (SC) completam a lista das 10 cidades mais preparadas. O levantamento, contratado pela Conexis, foi realizado pela consultoria Teleco e está disponível no portal www.conecte5g.com.br.

Prefeita de Ponta Grossa, que lidera o ranking, Elizabeth Schmidt afirmou que a cidade almeja ter a inovação em seu DNA. “Iniciamos a nossa gestão trabalhando para convergir nossos esforços para a construção de uma Ponta Grossa inteligente. Queremos ter a inovação no DNA, uma cultura de inovação real, que integre e conecte todo o nosso ecossistema”.

A capital mais bem colocada foi Porto Alegre. Ao receber o prêmio, o prefeito Sebastião Melo afirmou que a tecnologia vai ajudar a melhorar a qualidade de vida nas cidades. “O mundo vive a era das cidades, os problemas estão nas cidades, mas as soluções passam pelas cidades. O Brasil tem 85% dos brasileiros vivendo nas cidades, mas que cidades são essas? A tecnologia e a inovação têm que vir para mudar o patamar de qualidade de vida nesses locais”, disse.

Os prêmios foram entregues pela secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathália Lobo, pelo vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, e pelo presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

Entre os pontos que destacam as cidades mais bem classificadas estão:

– Autorização para instalação em até 60 dias;

– Prazo de validade da licença não inferior a 10 anos;

– Balcão Único: as solicitações são feitas em um único órgão da prefeitura;

– Processos e documentação claramente definidos;

– Valores das taxas de licenciamento razoáveis e condizentes com o custo do processo de licenciamento.

O ranking Cidades Amigas do 5G substitui o Cidades Amigas da Internet e se alinha à chegada da nova tecnologia ao país. Em outubro, o 5G iniciou a operação em todas as capitais brasileiras, antes mesmo do prazo fixado pela Anatel. O próximo passo é a implantação do 5G nas cidades acima de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.

No ano passado a cidade de Uberlândia liderou o ranking e Porto Alegre também foi a capital mais bem colocada.

Além da adequação da legislação municipal à Lei Geral de Antenas, o levantamento avaliou a burocracia enfrentada pelas empresas para instalar antenas como, por exemplo, a necessidade de fazer a solicitação em mais de um órgão municipal; o prazo para a instalação; e o custo.

“Ter uma legislação moderna é o primeiro passo para a expansão da conectividade, mas é preciso mais que uma lei atual, as cidades precisam desburocratizar o processo e fazer análises rápidas dos pedidos. Essa adequação é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de 5 a 10 vezes mais antenas que o 4G”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

Destaques regionais

Na edição deste ano, além de homenagear a cidade e a capital mais bem colocadas na lista, o ranking premiou as capitais que mais avançaram em favor da conectividade em cada região.

No Norte, o destaque foi a cidade de Manaus (AM), no Nordeste, Teresina (PI), no Centro-Oeste, Campo Grande (MS), no Sudeste, São Paulo (SP), e no Sul, Florianópolis (SC).

Ao receber a premiação por Florianópolis, o secretário municipal de Segurança Pública, Araújo Gomes, falou sobre a importância de desburocratizar o processo de licenciamento.

“Nós tivemos umas vitórias relacionadas ao 5G, que mostram que ainda é árduo o caminho para vencer a burocracia. A lei que regulava a instalação de antenas de Florianópolis ainda exigia de uma pequena antena de 5G a mesma burocracia de uma antena gigantesca de telecom. Conseguimos vencer essa barreira”, afirmou.

O secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Marcos Gadelho, disse que atender uma cidade tão grande com conectividade é um desafio, mas que o governo local está pronto para auxiliar as empresas. “Imagina o trabalho que vão ter para atender todo o território. Mas vamos avançar e as dificuldades que surgem, por favor, nos comunique para que possamos superá-las”, disse.

Ao receber o prêmio de destaque da região Centro-Oeste, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, agradeceu aos servidores que trabalharam para preparar a cidade para a chegada de novas tecnologias. “Gostaria de agradecer aos servidores que, desde 2020, estão trabalhando na mudança de legislação, otimizando os processos legislativos, para que esse novo tempo se iniciasse na nossa capital”.

O diretor do escritório de articulação e representação de Teresina, Wassil Carrero de Melo Júnior, recebeu o troféu de destaque na região Nordeste. Em seu discurso, afirmou que a prefeitura começou o processo de modernização da legislação assim que soube da realização do leilão do 5G. “Entendemos que uma cidade inteligente usa soluções digitais, tecnologia e dados para melhorar de forma significativa a qualidade de vida da população”, disse.

Representando Manaus, o secretário de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação, Radyr Junior, afirmou que a capital do Amazonas entregou uma legislação disruptiva, desburocratizada, auto declaratória e com isenção de taxas para a área rural. “Manaus não tem que ser só amiga do 5G, tem que ser muito amiga do 5G, tudo que for preciso ser feito para que a gente melhore a questão de legislação, articulação institucional, nós estamos à disposição”.

Piores notas

A cidade com a pior nota geral no ranking de 2022 foi Palmas (TO). A capital de Tocantins ficou com nota 2,14 em uma avaliação que vai de 1 a 5. Na lista das 10 cidades com piores notas também estão: São José (SC), Jundiaí (SP), São Leopoldo (RS), Santa Maria (RS), Canoas (RS), São Bernardo do Campo (SP), Osasco (SP), Taboão da Serra (SP), Sete Lagoas (MG).

Entre os principais problemas encontrados nos municípios que ocupam as últimas posições do ranking estão:

– Restrições para a instalação de infraestrutura, fixando distância entre antenas e edificações como hospitais e escolas e restringindo a instalação em determinados locais, como, por exemplo, áreas residenciais;

– Exigência de licença ambiental de forma geral, ao invés dos casos previstos em lei;

– Exigência de vários documentos para a aprovação da instalação de antenas;

– Não há dispensa de novo licenciamento para incluir nova tecnologia ou infraestrutura;

– Levam de 6 a 12 meses para emitir as autorizações.

O Ranking das Cidades Amigas do 5G destaca entre as cidades com mais de 200 mil habitantes aquelas que oferecem um ambiente adequado à instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações, como antenas e fibra óptica. Esta é a sétima edição do ranking, que tem mostrado avanços importantes de algumas cidades que já alteraram sua lei municipal ou já promoveram mudanças nos processos de licenciamento. Em 2022, o levantamento analisou 155 municípios.

Por outro lado, o levantamento indica que ainda há muitos municípios com processos de licenciamento caros, burocráticos, lentos e com leis desatualizadas, dificultando o avanço da conectividade, que é a base do desenvolvimento da economia das cidades e do bem-estar de seus cidadãos.