Posição do Governo é ter o PLC 79/16 aprovado sem alterações no Senado
Ao participar do Painel Telebrasil 2019, o senador Fernando Bezerra diz que o esforço do Governo é dirigido para aprovar o novo marco regulatório de telecom sem alterações no Senado para enviar à sanção presidencial ainda no mês de junho.
Ao participar do Painel Telebrasil 2019, nesta quarta-feira, 22/05, o senador Fernando Bezerra (MDB/PE) disse que a posição do Governo é aprovar o texto do PLC 79/16 sem alterações para que ele saia do Senado para a sanção presidencial ainda no mês de junho. Se houver mudanças no texto, o projeto terá de voltar para a Câmara.
“Nós estamos trabalhando para que a Lei Geral de Telecomunicações, em tramitação há dois anos no Senado, seja deliberado no plenário ainda no mês de junho. Sabemos que há uma corrente querendo mudanças no texto, mas o Governo fechou questão e quer aprovar logo no plenário sem mudanças”, disse à Agência Telebrasil.
O senador também observou que o Brasil não pode ficar para trás de outros países com economias menos desenvolvidas e isso acontece porque não há um uso maior das TICs. “Temos de estimular o desenvolvimento das telecomunicações.” O setor de telecom considera essencial a aprovação do PLC 79/16 para a massificação do uso das TICs. Assistam à entrevista.
