Reforma Tributária pode alavancar IoT no Brasil
Segundo Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, a redução da carga tributária sobre o setor de telecom é fundamental para o desenvolvimento da tecnologia
Brasília, 01/03/21 – A conectividade se tornou de fato um bem fundamental para o presente e futuro da economia. No ano passado, em meio à pandemia e à crise que ainda assola o País, houve um aumento de quase 20 milhões de novos acessos em dispositivos conectados ao 4G. Se somarmos todas as tecnologias de acesso à internet móvel, chegamos a um total de 207 milhões de conexões em 2020.
Os números mostram que a cobertura 4G está em municípios onde moram 98,8% da população brasileira e permite que sejam implementadas soluções de internet das coisas (IoT) não somente nos centros urbanos, mas também em áreas rurais.
“Avanços legais recentes, como a regulamentação da Lei Geral de Antenas, a nova lei do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e a isenção dos fundos setoriais para aplicações de internet das coisas melhorarão essas condições para o setor e viabilizarão a própria expansão do IoT no Brasil”, afirmou Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, em painel do IoT Business Fórum realizado no dia 25/2.
Apesar dessa evolução, ainda há muito a ser feito na esfera tributária e os ganhos para a economia com a redução dos impostos são evidentes. Com maior disponibilidade para fazer investimentos, é possível que as empresas empreguem recursos que aumentem a inclusão digital e a eficiência operacional nos mais diversos setores.
Segundo Ferrari, o acréscimo de 40% de dispositivos de IoT representa um incremento de 1% no PIB. O primeiro percentual parece difícil de se alcançar, mas já é esperado naturalmente um crescimento de 20% ao ano em todo o mundo. “A equação é simples. A isenção dos fundos setoriais permite a viabilidade do IoT. Quanto mais dispositivos conectados, maior a produtividade e consequentemente maior o PIB” explica. Os cálculos da Conexis estimam que o governo deixaria de arrecadar R$ 1,8 bilhão com a isenção, mas poderá receber R$ 17 bilhões pelos efeitos multiplicadores na economia via PIB e receita.
No entanto, a alta incidência de impostos sobre o setor de telecom se coloca ainda como obstáculo para o desenvolvimento da tecnologia. O funcionamento pleno da internet das coisas avançará com uma rede ampla de 5G instalada, devido à redução do tempo de latência. “A atual carga tributária de 47% inibe a expansão do 5G e do segmento como um todo”, afirma. “Nossos preços não são caros, temos uma competição elevada. A média dos impostos dos países que mais acessam banda larga no mundo é em torno de 10%” revela.
O Brasil terminou 2020 com 10 milhões de dispositivos de IoT ativados e há espaço para crescer muito mais. Para que a população e empresas possam usufruir da melhor forma dos benefícios oriundos da telemedicina, robótica, cidades e casas inteligentes, entre tantos outros, a Conexis defende que haja uma reforma tributária robusta. Em valores absolutos, foram pagos R$ 65 bilhões de impostos pelo setor de telecomunicações em 2019 e apenas 7% dos recursos dos fundos setoriais foram efetivamente aplicados. “Todos dependem de conectividade hoje. Permitir que ela chegue de forma mais rápida e barata é de interesse geral do País, que possui uma renda per capita muito baixa”, finaliza Ferrari.
