Secretaria do Ministério da Economia advoga por tributação zero para IoT e leilão sem viés arrecadatório

Gabriel Fiuza, subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, participa do Painel Telebrasil 2019 e diz que, internamente, a pasta tem o entendimento de que é necessário apoiar iniciativas que destravem o desenvolvimento das telecomunicações.

Ao participar do painel 5G: a infraestrutura necessária à transformação digital, realizado nesta quarta-feira, 22/05, durante o Painel Telebrasil 2019, Gabriel Fiuza de Bragança, subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia, defendeu a tributação zero para Internet das Coisas (IoT) e um leilão por cobertura, sem viés arrecadatório, para o 5G. Fiuza reiterou que a decisão final não cabe à SDI, mas assegurou que, internamente, a subsecretaria advoga nesse sentido.

“A discussão sobre o desenho de leilões vem sendo muito bem conduzida pela Anatel, mas a nossa visão, na SDI, é fomentar desenhos que desestimulem problemas que impactem a competição e que atrasem o processo”, disse Fiúza. “Temos o entendimento de que é extremamente importante apoiar iniciativas que destravem o desenvolvimento do setor, especialmente no que diz respeito ao 5G. Para nós, o desenho tem que ter como viés a maximização de bem-estar econômico, com vistas a aumentar a produtividade e a competição”, acrescentou.

Sobre a desoneração para Internet das Coisas, Fiuza contou que a sua secretaria tem discutido a questão internamente. Novamente, ele afirmou que a decisão não cabe à SDI, mas a secretaria entende que da maneira como estão estruturadas as tarifas é possível promover a desoneração para IoT sem que haja perda de arrecadação. “Ao contrário, as aplicações da tecnologia devem gerar mais arrecadação. Temos a proposta de desenvolver produtividade e, nesse sentido, defendemos internamente esse posicionamento”, finalizou.