Temas foram discutidos no Painel Telebrasil 2026, que reuniu representantes do governo, reguladores e setor privado para discutir infraestrutura, regulamentação, conectividade e cibersegurança.
Brasília, 19/05/26 – A Anatel deve colocar em consulta, já na próxima semana, um novo normativo voltado aos cabos submarinos, infraestrutura considerada estratégica para o tráfego global de dados. O anúncio foi feito pelo conselheiro da agência Alexandre Freire durante o painel “Transformação, inclusão e soberania digital em tempos de IA”, no Painel Telebrasil 2026. Segundo ele, a discussão ganha relevância diante do avanço da inteligência artificial e da crescente dependência de data centers, conectividade internacional e processamento de dados. “Não é possível pensar em adoção de soluções de IA sem discutir como essa infraestrutura deve ser organizada e regulada”, afirmou. Freire também alertou para o risco de o País assumir um papel de “colonialismo digital” caso não avance na construção de políticas próprias para infraestrutura e governança tecnológica.
O debate reuniu representantes do governo, reguladores e indústria em torno do conceito de soberania digital. Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant defendeu uma estratégia de “soberania aberta”, baseada na criação de regras nacionais sem afastar investimentos estrangeiros. “É uma soberania de quem quer estabelecer as suas próprias regras, mas conversar com todo mundo, receber investimento de todo mundo”, afirmou. Segundo ele, o Brasil busca construir uma agenda digital própria, conectando regulação, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico. Brant também defendeu a aprovação do projeto de regulamentação da inteligência artificial na Câmara dos Deputados.
O moderador do painel, Maximiliano Martinhão, Diretor Sênior de Relações Governamentais da Qualcomm, destacou que o Brasil voltou a ocupar uma posição relevante nas discussões internacionais sobre governança digital. Já Lorena Giuberti Coutinho, diretora da ANPD [Autoridade Nacional de Proteção de Dados], afirmou que a entidade vem aprofundando a atuação tanto na fiscalização quanto na regulamentação relacionada ao uso de dados em IA. “Os dados pessoais estão no coração das discussões de IA”, afirmou. Segundo ela, a ANPD vem avançando em mecanismos de transparência sobre o uso de dados e trabalha em iniciativas como sandbox regulatório e discussões sobre transparência algorítmica.
A infraestrutura necessária para sustentar esse avanço também esteve no centro das discussões. Gina Marques, CEO da EAF, destacou o andamento do programa Norte Conectado, que prevê a implantação de 14 mil quilômetros de fibra óptica na Amazônia. A terceira infovia do projeto deve ser entregue em junho. “Não existe inteligência artificial sem conexão”, afirmou a executiva ao defender a ampliação da conectividade em regiões menos atendidas, reforçando a importância dos investimentos também na última milha. “A conexão sem chegar à pessoa que vai utilizar não cumpre seu papel”, disse. Outro tema abordado foi a segurança digital. Representando o GSI, Luiz Fernando Moraes da Silva defendeu a aprovação do PL 4752, projeto que cria o Marco Legal da Cibersegurança no Brasil. Segundo ele, a proposta estabelece requisitos mínimos de proteção para diferentes setores regulados e ganha ainda mais importância diante do avanço da IA. “Não se faz IA sem cibersegurança”, afirmou. O diretor alertou ainda que a inteligência artificial tende a potencializar a atuação de agentes maliciosos e tornar ataques mais sofisticados. “Hoje eles ainda são mais ruidosos e facilmente identificáveis, mas isso está evoluindo rapidamente”, disse.
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